{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "210", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "Ato", "tipo__descricao": "Ato", "autoria": "Gleise do Gemim", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA A EXTIN\u00c7\u00c3O DO MANDATO DE VEREADOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "144", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristina Bueno", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/", "ementa": "A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE UM BEBEDOURO, DE \u00c1GUA REFRIGERADA NO VEL\u00d3RIO MUNICIPAL. \r\n\r\n"}, {"id": "148", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleise do Gemim", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/", "ementa": "A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA LEI QUE CONCEDE AO FUNCION\u00c1RIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE LOURDES, O DIREITO DE FALTA ABONADA NO DIA DE SEU ANIVERS\u00c1RIO, SEMPRE QUE RECAIR EM EXPEDIENTE NORMAL DE TRABALHO, SEM QUE HAJA DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO E SEM PERCA DE BENEF\u00cdCIOS. \r\n\r\n\r\n"}, {"id": "147", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleise do Gemim", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/", "ementa": "A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE UMA PIA COM GABINETE NO QUIOSQUE DO RECINTO DE PE\u00c3O SEGISFREDO PINTO CUNHA.  \r\n\r\n"}, {"id": "154", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleise do Gemim", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NECESSIDADE DE REESTRUTURAR OS CARGOS E SAL\u00c1RIOS QUE SE ENCONTRAM ABAIXO DO M\u00cdNIMO NACIONAL EXIGIDO PELA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL”."}, {"id": "155", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A NECESSIDADE DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS EM DIVERSAS VIAS P\u00daBLICAS DE NOSSA CIDADE, QUE SE ENCONTRAM EM P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O”.\r\n\r\n"}, {"id": "156", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NECESSIDADE DE EXECU\u00c7\u00c3O DE REFORMA NO CAL\u00c7AMENTO DA TRAVESSA JOS\u00c9 FERREIRA PINTO, POIS O MESMO ENCONTRA-SE EM P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O”.\r\n\r\n"}, {"id": "190", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Hercules", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O AO PAGAMENTO DE ½ (MEIA) UFESP/DIA, PARA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE CA\u00c7AMBAS MET\u00c1LICAS PARA A DEPOSI\u00c7\u00c3O E TRANSPORTE DE ENTULHO, TERRA E SOBRAS DE MATERIAIS ORIUNDOS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O”.\r\n\r\n"}, {"id": "191", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Hercules", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A NECESSIDADE DA COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA JOS\u00c9 MARQUES NOGUEIRA EM FRENTE AO BANCO BRADESCO S/A, POIS, TRATA-SE DE UMA RUA COM UM GRANDE FLUXO DE VE\u00cdCULOS”."}, {"id": "192", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tio Hercules", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A NECESSIDADE DA COMPRA DE CA\u00c7AMBAS”.\r\n\r\n"}, {"id": "215", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joinha", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA, a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, Reajuste no Ticket Alimenta\u00e7\u00e3o aos Funcion\u00e1rios P\u00fablico Municipal."}, {"id": "216", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joinha", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/216/indicacao_no_11_18_10_2018.doc", "ementa": "INDICA, a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, a Instala\u00e7\u00e3o de Climatizadores de Ar, nas depend\u00eancias do Vel\u00f3rio Municipal."}, {"id": "217", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joinha", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/217/indicacao_no_12_18_10_2018.doc", "ementa": "INDICA, a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, a Instala\u00e7\u00e3o de Luz de Emerg\u00eancias, nas depend\u00eancias do Vel\u00f3rio Municipal."}, {"id": "230", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleise do Gemim", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/230/indicacao_no_13_28_11_2018.doc", "ementa": "EMENTA: \u201cSOLICITA A SENHORA CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDA UM ABONO NATALINO NO VALOR DE R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), A TODOS OS SERVIDORES DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE LOURDES-SP."}, {"id": "231", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleise do Gemim", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/231/indicacao_no_14_03_12_2018.doc", "ementa": "INDICA, a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, a compra de um \u00f4nibus para que possa ser utilizado para o transporte tanto dos trabalhadores como dos estudantes."}, {"id": "232", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/232/indicacao_no_15_03_12_2018.doc", "ementa": "INDICA, a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, que seja executada reparos na \u201cCiclovia Edson Elias da Silva\u201d."}, {"id": "201", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleise do Gemim", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PREOCUPA\u00c7\u00c3O E APOIO AOS EMPREGADOS E APOSENTADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS - ECT."}, {"id": "194", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/194/194_texto_integral.pdf", "ementa": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO EXERC\u00cdCIO DE 2016."}, {"id": "114", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gleise do Gemim", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/", "ementa": "“CONCEDE A MEDALHA 05 DE MAR\u00c7O \u00c0 CONCEITUADA PERSONALIDADE DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "163", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gleise do Gemim", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/", "ementa": "FA\u00c7O SABER QUE A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LOURDES, APROVOU O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 02/2018 EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 07 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EU GLEISE RENATA DE SOUZA, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:  \r\n\r\n"}, {"id": "109", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/", "ementa": "“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DO BEM IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”.\r\n"}, {"id": "111", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/111/111_texto_integral.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO).\r\n\r\n"}, {"id": "137", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Gisele Tonchis", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/137/137_texto_integral.docx", "ementa": "\"D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 100 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 784 /2008 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "157", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Gisele Tonchis", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/157/157_texto_integral.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE MAJORA\u00c7\u00c3O A T\u00cdTULO DE REPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES P\u00da-BLICOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL"}, {"id": "158", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Gisele Tonchis", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/158/158_texto_integral.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REAJUSTE A T\u00cdTULO DE REPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL ANUAL DOS SUBS\u00cdDIOS DOS AGENTES POL\u00cdTICOS DO PODER EXECUTIVO NOS TERMOS DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL"}, {"id": "218", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Gisele Tonchis", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE ISEN\u00c7\u00c3O DE ITBI A EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS VINCULADOS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA \u2013 PMCMV E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "159", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC-C", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar da C\u00e2mara", "autoria": "Gleise do Gemim", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LOURDES DO ESTADO S\u00c3O PAULO NOS TERMOS DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL ”."}, {"id": "110", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/110/110_texto_integral.docx", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE LIBERA\u00c7\u00c3O DE AUXILIO FINANCEIRO, CONTRIBUI\u00c7\u00c3O OU SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 ENTIDADE, FIXANDO CRIT\u00c9RIOS PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS, DANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ADMINISTRATIVAS\".\r\n"}, {"id": "112", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gisele Tonchis", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/112/112_texto_integral.docx", "ementa": "AUTORIZA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O, COM RESERVAS, DO MUNIC\u00cdPIO DE LOURDES NO CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVA\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO - CINDESP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "113", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gisele Tonchis", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/113/113_texto_integral.docx", "ementa": "“AUTORIZA A PERMISS\u00c3O DE USO, DE PR\u00d3PRIO MUNICIPAL, A TITULO PREC\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS” \r\n"}, {"id": "115", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gisele Tonchis", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/115/115_texto_integral.docx", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM ESTADO DE S\u00c3O PAULO, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DA CASA CIVIL."}, {"id": "116", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gisele Tonchis", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/116/116_texto_integral.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR\r\n\r\n"}, {"id": "117", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gisele Tonchis", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/117/117_texto_integral.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL"}, {"id": "118", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gisele Tonchis", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/118/118_texto_integral.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL"}, {"id": "119", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gisele Tonchis", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/119/119_texto_integral.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "120", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gisele Tonchis", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/120/120_texto_integral.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "121", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gisele Tonchis", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/121/121_texto_integral.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL\r\n\r\n"}, {"id": "122", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gisele Tonchis", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/122/122_texto_integral.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR"}, {"id": "123", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gisele Tonchis", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/123/123_texto_integral.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR"}, {"id": "124", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gisele Tonchis", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/124/124_texto_integral.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR\r\n\r\n"}, {"id": "125", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gisele Tonchis", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/125/125_texto_integral.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "126", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gisele Tonchis", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/126/126_texto_integral.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR\r\n\r\n"}, {"id": "127", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gisele Tonchis", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/127/127_texto_integral.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR\r\n"}, {"id": "128", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gisele Tonchis", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/128/128_texto_integral.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR\r\n\r\n"}, {"id": "129", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gisele Tonchis", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/129/129_texto_integral.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR\r\n\r\n"}, {"id": "130", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gisele Tonchis", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/130/130_texto_integral.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR"}, {"id": "131", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gisele Tonchis", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/131/131_texto_integral.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE 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"http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/153/153_texto_integral.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR\r\n"}, {"id": "160", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gisele Tonchis", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/160/160_texto_integral.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DO ANO 2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "161", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gisele Tonchis", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/161/161_texto_integral.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL"}, {"id": "164", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gisele Tonchis", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/164/164_texto_integral.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR"}, {"id": "165", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gisele Tonchis", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/165/165_texto_integral.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL"}, {"id": "166", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gisele Tonchis", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/166/166_texto_integral.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL"}, {"id": "167", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gisele Tonchis", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/167/167_texto_integral.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR\r\n"}, {"id": "168", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gisele Tonchis", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/168/168_texto_integral.docx", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA CA\u00c7AMBA CIDAD\u00c3, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "169", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": 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"2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gisele Tonchis", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/174/174_texto_integral.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL"}, {"id": "175", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gisele Tonchis", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/175/175_texto_integral.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR"}, {"id": "176", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gisele Tonchis", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/176/176_texto_integral.docx", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA CA\u00c7AMBA CIDAD\u00c3, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "177", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gisele Tonchis", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/177/177_texto_integral.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL"}, {"id": "178", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gisele Tonchis", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/178/178_texto_integral.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR\r\n\r\n"}, {"id": "184", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/184/184_texto_integral.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL"}, {"id": "185", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/185/185_texto_integral.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL"}, {"id": "186", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/186/186_texto_integral.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR"}, {"id": "187", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gisele Tonchis", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/187/187_texto_integral.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL."}, {"id": "188", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gisele Tonchis", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/188/188_texto_integral.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL"}, {"id": "189", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gisele Tonchis", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/189/189_texto_integral.docx", "ementa": "DISCIPLINA A CONCESS\u00c3O DE BOLSAS DE ESTUDO PARA O ENSINO SUPERIOR A CIDAD\u00c3OS DO MUNIC\u00cdPIO DE LOURDES QUE SOFRAM DE DOEN\u00c7AS DEGENERATIVAS E AUTOIMUNES E DEGENE-RATIVAS CONCOMITANTEMENTE”."}, {"id": "193", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gisele Tonchis", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/193/193_texto_integral.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL"}, {"id": "199", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gisele Tonchis", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/199/199_texto_integral.docx", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DO LOTEAMENTO LOURDES “G”."}, {"id": "202", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/", "ementa": "ABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n\t\r\n"}, {"id": "207", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gisele Tonchis", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/207/207_texto_integral.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL\r\n\r\n"}, {"id": "208", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gisele Tonchis", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR\r\n\r\n"}, {"id": "209", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gisele Tonchis", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE LOURDES, ESTADO DE S\u00c3O PAULO, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019"}, {"id": "211", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gisele Tonchis", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/211/projerto_de_lei_no_62_15_10_2018.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do Art. 1\u00ba da Lei 1501 de 07 de mar\u00e7o de 2018."}, {"id": "212", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gisele Tonchis", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/212/projerto_de_lei_no_63_22_10_2018.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar"}, {"id": "213", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gisele Tonchis", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/213/projerto_de_lei_no_64_22_10_2018.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar"}, {"id": "219", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gisele Tonchis", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DA LEI 754 DE 22 DE MAIO DE 2.007."}, {"id": "220", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gisele Tonchis", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/220/projerto_de_lei_no_66_21_11_2018.docx", "ementa": "\"AUTORIZA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE PROTESTOS DE CR\u00c9DITO EXTRAJUDICIAL, NEGATIVA\u00c7\u00c3O DE CONTRIBUINTE EM GERAL DA FAZENDA P\u00daBLICA MUNICIPAL."}, {"id": "221", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gisele Tonchis", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial"}, {"id": "222", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gisele Tonchis", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/222/projerto_de_lei_no_68_21_11_2018.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial"}, {"id": "223", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gisele Tonchis", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/223/projerto_de_lei_no_69_21_11_2018.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar."}, {"id": "224", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gisele Tonchis", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/224/projerto_de_lei_no_70_21_11_2018.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar."}, {"id": "226", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gisele Tonchis", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/226/projerto_de_lei_no_71_03_12_2018.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial"}, {"id": "227", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gisele Tonchis", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/227/projerto_de_lei_no_72_03_12_2018.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar"}, {"id": "228", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gisele Tonchis", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/228/projerto_de_lei_no_73_03_12_2018.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar"}, {"id": "233", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gisele Tonchis", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/233/projerto_de_lei_no_74_03_12_2018.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar"}, {"id": "234", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gisele Tonchis", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/234/projerto_de_lei_no_75_12_12_2018.docx", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "235", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gisele Tonchis", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/235/projerto_de_lei_no_76_12_12_2018.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS FUNCION\u00c1RIOS DA MUNICIPALIDADE, REVOGA LEGISLA\u00c7\u00c3O ANTERIOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "236", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gisele Tonchis", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/236/projerto_de_lei_no_77_12_12_2018.docx", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COMO ESTADO DE S\u00c3O PAULO,POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "162", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO-C", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara", "autoria": "Gleise do Gemim", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AUXILIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LOURDES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "200", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gleise do Gemim", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOA\u00c7\u00c3O DE BEM IM\u00d3VEL  INSERV\u00cdVEIS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n                             \r\n"}]}