{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "533", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/533/indicacao_no_01_06_03_2023_fernando.doc", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, informo que em Dias de Vel\u00f3rio seja designado um funcion\u00e1rio em fazer caf\u00e9 e permanecer no local at\u00e9 o sepultamento."}, {"id": "534", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilmar", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/534/indicacao_no_02_06_03_2023_ilmar.doc", "ementa": "Referente aos Trailers, localizados na Pra\u00e7a da Matriz de  Lourdes \u2013 SP, sejam retirados, por n\u00e3o estar em pleno funcionamento ou seja (Fechado), sem benef\u00edcio aos mun\u00edcipes e visitantes, al\u00e9m de estar descaracterizando a imagem de um dos mais belos cart\u00f5es postais de nossa cidade."}, {"id": "535", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristina Bueno", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja instalado fora do Sal\u00e3o da Terceira Idade de Lourdes (Raz\u00e3o de Viver) lixeiras maiores."}, {"id": "536", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristina Bueno", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/536/indicacao_no_04_17_04_2023__cristina.doc", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam instalados espelhos no banheiro feminino localizado na pra\u00e7a matriz da cidade de Lourdes-SP."}, {"id": "538", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joinha", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/538/indicacao_no_05_17_04_2023__edi.doc", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de 1 Obst\u00e1culo/Lombada na Rua Jose Soares da Silva na Altura do n\u00ba 59 e outra no n\u00ba 20..."}, {"id": "548", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilmar", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/548/indicacao_no_06_05_06_2023__ilmar.doc", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Lourdes, a necessidade de colocar um PAINEL DIGITAL que indica a hora e temperatura local."}, {"id": "612", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilmar", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/612/indicacao_no_07_05_06_2023__ilmar.doc", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Lourdes, a necessidade da autoriza\u00e7\u00e3o para localizar o Trailers da Cuca para descer 15 metro para baixo."}, {"id": "613", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilmar", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/613/indicacao_no_08_01_08_2023__ilmar.doc", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Lourdes, a instala\u00e7\u00e3o de placa solar no pr\u00e9dio da Prefeitura Municipal."}, {"id": "614", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilmar", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/614/indicacao_no_09_01_08_2023__ilmar_1.doc", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Lourdes, a isen\u00e7\u00e3o ou diminui\u00e7\u00e3o do valor cobrado aos comerciantes que instalam as suas barracas na cidade no dia que \u00e9 realizado a feirinha municipal."}, {"id": "615", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/615/indicacao_no_10_04_08_2023__fernando.doc", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, informar que em raz\u00e3o dos ve\u00edculos trafegarem com excesso de velocidade na rua, requer que seja colocado obst\u00e1culo na rua abaixo:\r\n\r\n- RUA: TEOBALDO kOHLRAUSCH"}, {"id": "616", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam instalados espelhos no banheiro masculino localizado na pra\u00e7a matriz da cidade de Lourdes-SP."}, {"id": "617", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/617/indicacao_no_12_07_08_2023__sergio.doc", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Lourdes, que seja fornecido equipamentos como joelheiras, manguito, cotoveleiras e uniformes para as jogadoras de v\u00f4lei do Munic\u00edpio de Lourdes."}, {"id": "626", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gaguim do Quim", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/626/indicacao_no_14_04_09_2023_-_joaquim.doc", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Lourdes, para que seja instalado refletores na quadra sint\u00e9tica Victor Monteiro Calvo, localizada no Conjunto Habitacional Yalmo Querino da Silva do Munic\u00edpio de Lourdes."}, {"id": "640", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gaguim do Quim", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/640/indicacao_no_14_04_09_2023_-_joaquim.doc", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Lourdes, para que seja instalado refletores na quadra sint\u00e9tica Victor Monteiro Calvo, localizada no Conjunto Habitacional Yalmo Querino da Silva do Munic\u00edpio de Lourdes."}, {"id": "641", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilmar", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/641/indicacao_no_15_16_10_2023_-_joaquim.doc", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, informar que em raz\u00e3o dos ve\u00edculos trafegarem com excesso de velocidade na rua, requer que seja colocado obst\u00e1culo na rua abaixo:\r\n\r\n- RUA: JER\u00d4NIMO MARQUES NOGUEIRA"}, {"id": "642", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lindo", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/642/indicacao_no_16_16_10_2023_-_joaquim.doc", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Lourdes, para que seja instalado bebebouro refrigerado do lado externo da Academia de Sa\u00fade e Instala\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o no Parquinho ao lado da Academia de Sa\u00fade."}, {"id": "643", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gaguim do Quim", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/643/indicacao_no_17_16_10_2023_-_joaquim.doc", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Lourdes, a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o no local e que as \u00e1rvores sejam podadas do in\u00edcio da Avenida Jer\u00f4nimo Marques Nogueira at\u00e9 o cruzamento com a Rua Jo\u00e3o S. da Silva Filho."}, {"id": "644", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gaguim do Quim", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/644/indicacao_no_18_16_10_2023_-_joaquim.doc", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Lourdes, para que seja feito reparo nos bancos da pra\u00e7a da matriz e que seja trocado as l\u00e2mpadas queimadas da pra\u00e7a da matriz, em raz\u00e3o dos bancos estarem soltos e l\u00e2mpadas queimadas."}, {"id": "528", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Lindo", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/528/projeto_de_decreto_de_lei_no_01_22_02_2023.doc", "ementa": "\u201cConcede a Medalha 05 de Mar\u00e7o \u00e0 conceituada personalidade de nosso Munic\u00edpio\u201d."}, {"id": "522", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/522/projeto_de_lei_complementar_no_01_22_02_2023.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE MAJORA\u00c7\u00c3O A T\u00cdTULO DE REPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "526", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/526/projeto_de_lei_complementar_no_02_22_02_2023.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REAJUSTE A T\u00cdTULO DE REPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POL\u00cdTICOS DO PODER EXECUTIVO NOS TERMOS DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL\u201d."}, {"id": "523", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC-C", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar da C\u00e2mara", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/523/projeto_de_lei_complementar_no_02_22_02_2023.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REAJUSTE A T\u00cdTULO DE REPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POL\u00cdTICOS DO PODER EXECUTIVO NOS TERMOS DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL\u201d."}, {"id": "527", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC-C", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar da C\u00e2mara", "autoria": "Lindo", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Majora\u00e7\u00e3o a T\u00edtulo de Reposi\u00e7\u00e3o Salarial Anual dos vencimentos dos Servidores P\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Lourdes do Estado S\u00e3o Paulo nos termos do inciso X, do art. 37, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d."}, {"id": "513", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/513/projeto_de_lei_no_01_03_02_2023.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE LOURDES \u2013 SP"}, {"id": "514", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/514/projeto_de_lei_no_02_20_02_2023.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 1.054/2023"}, {"id": "515", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS FUNCION\u00c1RIOS DA MUNICIPALIDADE, REVOGA LEGISLA\u00c7\u00c3O ANTERIOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "516", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/516/projeto_de_lei_no_03_20_02_2023.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar"}, {"id": "517", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/517/projeto_de_lei_no_05_20_02_2023.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar"}, {"id": "518", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/518/projeto_de_lei_no_06_20_02_2023.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial"}, {"id": "519", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/519/projeto_de_lei_no_07_20_02_2023.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial."}, {"id": "520", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gisele Tonchis", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/520/projeto_de_lei_no_08_20_02_2023.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial"}, {"id": "521", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/521/projeto_de_lei_no_09_20_02_2023.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial"}, {"id": "529", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/529/projeto_de_lei_no_01_03_02_2023.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE LOURDES \u2013 SP"}, {"id": "530", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/530/projeto_de_lei_no_11_31_03_2023.docx", "ementa": "\u201cAUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE LOURDES A INTEGRAR O CIENSP \u2013 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO NOROESTE DE S\u00c3O PAULO E FIRMAR CONVE-NIO NA FORMA ESTATUT\u00c1RIA ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS QUE O INTEGRAM E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "531", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/531/projeto_de_lei_no_12_31_03_2023.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA OUVIDORIA DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "532", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA OUVIDORIA DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "539", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lindo", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/539/projeto_de_lei_no_14_28_04_2023.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial"}, {"id": "540", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/540/projeto_de_lei_no_15_28_04_2023.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial"}, {"id": "541", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial"}, {"id": "542", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/542/projeto_de_lei_no_17_28_04_2023.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial"}, {"id": "543", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/543/projeto_de_lei_no_18_19_05_2023.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial"}, {"id": "544", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/544/projeto_de_lei_no_19_19_05_2023.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial"}, {"id": "545", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/545/projeto_de_lei_no_20_19_05_2023.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial"}, {"id": "546", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/546/projeto_de_lei_no_21_19_05_2023.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial"}, {"id": "547", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/547/projeto_de_lei_no_22_02_06_2023.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7AO DA LEI N\u00ba 1.835, DE 23 DE AGOSTO DE 2022"}, {"id": "577", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/577/projeto_de_lei_no_23_16_06_2023.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial"}, {"id": "606", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/606/projeto_de_lei_no_24_23_06_2023.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial"}, {"id": "607", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/607/projeto_de_lei_no_25_18_07_2023.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial"}, {"id": "608", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/608/projeto_de_lei_no_26_03_08_2023.docx", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOA\u00c7\u00c3O DE APARELHO DE TV A SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE ARA\u00c7ATUBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "609", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/609/projeto_de_lei_no_27_03_08_2023.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial"}, {"id": "610", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/610/projeto_de_lei_no_28_03_08_2023.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial"}, {"id": "611", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/611/projeto_de_lei_no_29_03_08_2023.docx", "ementa": "Promove adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no \u00e2mbito do MUNIC\u00cdPIO DE LOURDES e autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento anual de 2023 no valor de at\u00e9 R$ 45.916,38 que ser\u00e1 acrescido a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual."}, {"id": "618", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/618/projeto_de_lei_no_30_29_08_2023.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RATIFICA\u00c7\u00c3O DO ENCERRAMENTO DO CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO INTERMUNICIPAL DENOMINADO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL G-7, APROVADO NA REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 31 DE MAR\u00c7O DE 2023."}, {"id": "619", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/619/projeto_de_lei_no_31_29_08_2023.docx", "ementa": "AUTORIZA A PERMISS\u00c3O DE USO, DE PR\u00d3PRIO MUNICIPAL, A TITULO PREC\u00c1RIO, AO HOSPITAL DO AMOR DE BARRETOS"}, {"id": "620", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/620/projeto_de_lei_no_32_29_08_2023.docx", "ementa": "AUTORIZA A PERMISS\u00c3O DE USO, DE PR\u00d3PRIO MUNICIPAL, A TITULO PREC\u00c1RIO, A ENTIDADE ASSISTENCIAL CASA VOV\u00d3 JER\u00d4NIMA"}, {"id": "621", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/621/projeto_de_lei_no_33_29_08_2023.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS PESADOS EM VIAS P\u00daBLICAS URBANAS DE NOSSA CIDADE, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "622", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISPOE SOBRE RATIFICA\u00c7\u00c3O DO PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO E O CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE -CIMSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "623", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/623/projeto_de_lei_no_35_30_08_2023.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro do ano 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "624", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/624/projeto_de_lei_no_36_30_08_2023.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar"}, {"id": "625", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/625/projeto_de_lei_no_37_30_08_2023.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial"}, {"id": "627", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gisele Tonchis", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/627/projeto_de_lei_no_38_15_09_2023.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial"}, {"id": "628", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/628/projeto_de_lei_no_39_15_09_2023.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial"}, {"id": "629", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/629/projeto_de_lei_no_40_15_09_2023.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial"}, {"id": "630", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gisele Tonchis", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/630/projeto_de_lei_no_41_15_09_2023.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial"}, {"id": "631", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/631/projeto_de_lei_no_42_15_09_2023.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial"}, {"id": "632", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/632/projeto_de_lei_no_43_18_09_2023.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial"}, {"id": "633", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/633/projeto_de_lei_no_44_18_09_2023.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar"}, {"id": "634", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/634/projeto_de_lei_no_45_22_09_2023.docx", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR A ASSIST\u00caNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNI\u00c3O DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS, ENFERMEIROS DO TRABALHO, T\u00c9CNICOS DE ENFERMAGEM, T\u00c9CNICOS DE ENFERMAGEM DO TRABALHO, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "635", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/635/projeto_de_lei_no_46_28_09_2023.docx", "ementa": "DA NOVA REDA\u00c7\u00c3O A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.892 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 QUE AUTORIZA A PERMISS\u00c3O DE USO, DE PR\u00d3PRIO MUNICIPAL, A TITULO PREC\u00c1RIO, A ENTIDADE ASSISTENCIAL CASA VOV\u00d3 JER\u00d4NIMA"}, {"id": "636", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/636/projeto_de_lei_no_47_11_10_2023.docx", "ementa": "Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Lourdes, Estado de S\u00e3o Paulo, para o exerc\u00edcio de 2024."}, {"id": "637", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/637/projeto_de_lei_no_48_17_10_2023.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar"}, {"id": "645", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/645/projeto_de_lei_no_49_01_11_2023.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial"}, {"id": "646", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/646/projeto_de_lei_no_50_01_11_2023.docx", "ementa": "DISPOE SOBRE A INTERDICAO DE VIA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "647", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/647/projeto_de_lei_no_51__01_11_2023.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial"}, {"id": "648", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/648/projeto_de_lei_no_52__01_11_2023.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial"}, {"id": "649", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/649/projeto_de_lei_no_53_01_11_2023.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial"}, {"id": "650", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/650/projeto_de_lei_no_54_01_11_2023.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar"}, {"id": "651", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/651/projeto_de_lei_no_55_01_11_2023.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar"}, {"id": "652", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/652/projeto_de_lei_no_56_30_11_2023.docx", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE LIBERA\u00c7\u00c3O DE AUXILIO FINANCEIRO, CONTRIBUI\u00c7\u00c3O OU SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 ENTIDADES, FIXANDO CRIT\u00c9RIOS PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS, DANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ADMINISTRATIVAS\"."}, {"id": "653", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/653/projeto_de_lei_no_58_30_11_2023.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL DESAPROPRIAR POR VIA AMIG\u00c1VEL OU JUDICIAL, O IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO O PROLONGAMENTO DA RUA JO\u00c3O SERAFIM DA SILVA FILHO\u201d"}, {"id": "654", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/654/projeto_de_lei_no_58_30_11_2023.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DA INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTA\u00c7\u00c3O TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICA\u00c7\u00c3O (ETR), VISANDO A FACILITAR A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA \u201cTECNOLOGIA 5G\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE LOURDES."}, {"id": "655", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/655/projeto_de_lei_no_59_13_12_2023.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar"}, {"id": "656", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/656/projeto_de_lei_no_60_13_12_2023.docx", "ementa": "INSTITUI O ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "524", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO-C", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara", "autoria": "Lindo", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/524/projeto_de_lei_no_01__16_02_2023_auxilio_alimentacao.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AUXILIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LOURDES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "525", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO-C", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara", "autoria": "Lindo", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/525/projeto_de_lei_no_02__16_02_2023_reposicao_de_salario.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Majora\u00e7\u00e3o a T\u00edtulo de Reposi\u00e7\u00e3o Salarial Anual dos vencimentos dos Servidores P\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Lourdes do Estado S\u00e3o Paulo nos termos do inciso X, do art. 37, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d."}, {"id": "638", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO-C", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara", "autoria": "Lindo", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/638/projeto_de_lei_03_de_10_de_outubro_de_2023_-_dispoe_sobre_a_criacao_da_ouvidoria_-_camara_lourdes_1.doc", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA OUVIDORIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LOURDES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "639", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO-C", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/", "ementa": "\u201cRegulamenta a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 12.527, de 18 de novembro de 2011 \u2013 Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Lourdes\u201d"}, {"id": "537", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lindo", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/537/resolucao_no_01_03_04_2023.doc", "ementa": "Os Vereadores abaixo com assento na C\u00e2mara Municipal de Lourdes, v\u00eam com fundamento no artigo 222, inciso VIII do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Lourdes, REQUERER a Vossa Excel\u00eancia informa\u00e7\u00f5es a respeito do Parque Industrial da cidade de Lourdes-SP:"}]}