{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "716", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Marques Nogueira Filho", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/716/indicacao_no_01_17_02_2025_-_joaquim.doc", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Lourdes, para que seja feito reparo nos bancos da pra\u00e7a da matriz em raz\u00e3o dos bancos estarem soltos."}, {"id": "717", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena Maria de Souza Vilas Boas", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/717/indicacao_no_02_17_02_2025_-_helena.doc", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Lourdes, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a recreativa no lugar que se encontrava a horta municipal e um barrac\u00e3o sem utilidade localizado entre as Ruas Jos\u00e9 Luis Cabrito e Rua Miguel Pereira de Souza, na Cohab Yalmo Quirino da Silva."}, {"id": "720", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Grabriela Lopes Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/720/indicacao_no_03_17_02_2025_-_gabriela.doc", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de espelhos nos banheiros (Feminino e Masculino) no Centro de Recrea\u00e7\u00e3o Lazer e Esportes - (CERELE) - Let\u00edcia de Souza Tonchis."}, {"id": "721", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Cesar de Almeida Porf\u00edrio", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/721/indicacao_no_04_17_02_2025_-_nilton.doc", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja feito a reestrutura\u00e7\u00e3o de todos os servidores do Munic\u00edpio de Lourdes-SP."}, {"id": "735", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Cesar de Almeida Porf\u00edrio", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/735/indicacao_no_05_27_02_2025_-_nilton.doc", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Lourdes, para que seja retirada a cerca ao redor da reserva do Conjunto Residencial Jer\u00f4nimo Quirino da Silva."}, {"id": "736", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Cesar de Almeida Porf\u00edrio", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/736/indicacao_no_06_27_02_2025_-_nilton.doc", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Lourdes-SP, a constru\u00e7\u00e3o de um p\u00eder no formato em \u201cT\u201d e que seja feito um pesque e pague na Prainha Municipal de Lourdes -SP."}, {"id": "737", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Cesar de Almeida Porf\u00edrio", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/737/indicacao_no_07_27_02_2025_-_nilton.doc", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Lourdes, para fazer um levantamento sobre a montagem de uma oficina no Munic\u00edpio de Lourdes-SP."}, {"id": "738", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiane Moreira Bergamasco da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/738/indicacao_no_08_27_02_2025_-_cristiane.doc", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Lourdes, para que seja instalado ar condicionado e cortina nas salas do Vel\u00f3rio Municipal do Munic\u00edpio de Lourdes-SP, bem como, a instala\u00e7\u00e3o de uma porta de vidro no corredor que d\u00e1 acesso a cozinha do mesmo local."}, {"id": "739", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Cesar de Almeida Porf\u00edrio", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/739/indicacao_no_09_06_03_2025_-_nilton.doc", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que os obst\u00e1culos localizados na rua Jos\u00e9 Marques Nogueira, mas precisamente, em frente a casa do Senhor Adauto Cardoso e do Senhor Jorge Fel\u00edcio Costa, sejam aumentados para que os pedestres possam passar, utilizando como refer\u00eancia o obst\u00e1culo localizado em frente ao Vel\u00f3rio Municipal de Lourdes-SP."}, {"id": "740", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Cesar de Almeida Porf\u00edrio", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja fornecido caf\u00e9 da manh\u00e3 a todos os trabalhadores que v\u00e3o para a cidade de Ara\u00e7atuba-SP e Birigui-SP, bem como, aos pacientes que v\u00e3o se tratar fora do Munic\u00edpio."}, {"id": "741", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena Maria de Souza Vilas Boas", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/741/indicacao_no_11_06_03_2025_-_lena.doc", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja tomada uma provid\u00eancia com rela\u00e7\u00e3o a sujeira e a poeira da estrada vicinal da \u201cboiadeira\u201d, haja vista, que os moradores daquela localidade est\u00e3o tendo problemas respirat\u00f3rios devido a esse problema."}, {"id": "742", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Marques Nogueira Filho", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Lourdes, a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o no local e que as \u00e1rvores sejam podadas do in\u00edcio da Avenida Jer\u00f4nimo Marques Nogueira at\u00e9 o cruzamento com a Rua Jo\u00e3o S. da Silva Filho."}, {"id": "743", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Marques Nogueira Filho", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/743/indicacao_no_13_17_03_2025_-_joaquim.doc", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Lourdes, a instala\u00e7\u00e3o de bancos de cimento lado de fora do Vel\u00f3rio Municipal de Lourdes-SP."}, {"id": "745", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena Maria de Souza Vilas Boas", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/745/indicacao_no_15_07_04_2025_-_helena.doc", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que providencie a adequa\u00e7\u00e3o de todos os banheiros dos pr\u00e9dios p\u00fablicos do munic\u00edpio, conforme as normas da ABNT NBR 9050, com a instala\u00e7\u00e3o de barras de apoio e demais adapta\u00e7\u00f5es que garantam a acessibilidade e seguran\u00e7a das pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica e mobilidade reduzida, em especial cadeirantes."}, {"id": "746", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena Maria de Souza Vilas Boas", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/746/indicacao_no_16_07_04_2025_-_helena.doc", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Lourdes para que realize, com urg\u00eancia, a adequa\u00e7\u00e3o do banheiro do Vel\u00f3rio Municipal, tendo em vista que foi constatada a aus\u00eancia de barras de apoio e estrutura adequada para o uso por cadeirantes, contrariando os crit\u00e9rios estabelecidos pela ABNT NBR 9050."}, {"id": "749", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Marques Nogueira Filho", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/749/indicacao_no_17_22_04_2025_-_gaguinho.doc", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma valeta entre as Ruas Jos\u00e9 Marques Nogueira e Jo\u00e3o Batista Borges."}, {"id": "750", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Almeida Freire Casemiro", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/750/indicacao_no_18_22_04_2025_-_anderson.doc", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a coloca\u00e7\u00e3o de grade (com um metro e meio de altura, igual a que foi colocada na prainha municipal de Lourdes) na Rua Jos\u00e9 Marques Nogueira, na altura das propriedades do Serj\u00e3o, Jos\u00e9 Carlos, Jos\u00e9 Cardoso e Andr\u00e9 Luiz."}, {"id": "760", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Marques Nogueira Filho", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/760/indicacao_no_19_28_05_2025_-_joaquim.doc", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que seja instalado um bebedouro no campo de futebol da cidade de Lourdes-SP, para que a popula\u00e7\u00e3o possa utilizar quando forem assistir as partidas de futebol."}, {"id": "761", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Marques Nogueira Filho", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/761/indicacao_no_20_28_05_2025_-_joaquim.doc", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que seja trocado as l\u00e2mpadas do mini campo de futebol da cidade de Lourdes-SP."}, {"id": "762", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helena Maria de Souza Vilas Boas", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/762/indicacao_no_21_28_05_2025_-_helena.doc", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que seja instalado lixeira basculante no campo de futebol da cidade de Lourdes-SP, para descarte de res\u00edduos durante o jogo."}, {"id": "764", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Alves de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/764/indicacao_no_22_16_06_2025_-_sonia.doc", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal aquisi\u00e7\u00e3o de novos equipamentos para a Academia Municipal da cidade de Lourdes-SP."}, {"id": "718", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Anderson Almeida Freire Casemiro", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/718/projeto_decreto_de_lei_no_01_14_02_2025_05_de_marco.doc", "ementa": "\u201cConcede a Medalha 05 de Mar\u00e7o \u00e0 conceituada personalidade de nosso Munic\u00edpio\u201d."}, {"id": "713", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/713/projeto_de_lei_no_01_09_01_2025-_criacao_de_vagas_-_educacao_2.docx", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE LOURDES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "712", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/712/projeto_de_lei_no_02_14_02_2025_reposicao_servidores_1.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE MAJORA\u00c7\u00c3O A T\u00cdTULO DE REPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "728", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/728/projeto_de_lei_no_03_14_03_2025_criacao_de_diretor.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CORRE\u00c7\u00c3O DA TABELA DO MAGIST\u00c9RIO A T\u00cdTULO DE REMUNER\u00c7\u00c3O SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "729", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/729/projeto_de_lei_no_04_14_03_2025_criacao__e_transformacao.docx", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O E TRANSFORMA\u00c7\u00c3O E EXTIN\u00c7\u00c3O DE CARGOS E VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE LOURDES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "730", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/730/projeto_de_lei_no_05_14_03_2025_projeto_de_lei_extinsao_de_cargo.docx", "ementa": "EXTINGUE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE LOURDES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "731", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/731/projeto_de_lei_no_06_14_03_2025_projeto_de_lei_reducao_de_carga_horario.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REDU\u00c7\u00c3O DE CARGA HOR\u00c1RIA, ADEQUA\u00c7\u00c3O DOS VENCIMENTOS E MUDANCA NA NOMENCLATURA E ADEQUA\u00c7\u00c3O DE CARGO REFERENTE AO ESTATUTO DO PROFESSOR DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE LOURDES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "732", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/732/projeto_de_lei_no_07_14_03_2025_criacao_de_vagas.docx", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LOURDES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "733", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/733/projeto_de_lei_no_08_14_03_2025_criacao_de_vagas.docx", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE, CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGO, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LOURDES\u201d."}, {"id": "734", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/734/projeto_de_lei_no_09_14_03_2025_criacao_de_vagas.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE, CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGO, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LOURDES\u201d."}, {"id": "748", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/748/projeto_de_lei_no_10_16_04_2025_criacao_de_controle_interno.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O E ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE LOURDES, CRIA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO NO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA DE LOURDES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "754", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/754/projeto_de_lei_complementar__no_11_29_05_2025_criacao_de_correcao_da_tabela.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CORRE\u00c7\u00c3O DA TABELA DO MAGIST\u00c9RIO A T\u00cdTULO DE FAIXA SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL"}, {"id": "755", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/755/projeto_de_lei_complementar__no_12__29_05_2025_faixa_salarial.docx", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DE FAIXA SALARIAL E NOMENCLATURA DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE LOURDES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "756", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/756/projeto_de_lei_complementar__no_13__29_05_2025_carga_horaria_ed._fisica.docx", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE AUMENTO DE CARGA HOR\u00c1RIA, ADEQUA\u00c7\u00c3O DOS VENCIMENTOS E ADEQUA\u00c7\u00c3O DE CARGO REFERENTE AO ESTATUTO DO PROFESSOR DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE LOURDES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "757", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/757/projeto_de_lei_complementar__no_14__29_05_2025_correcao_salarial_cargo.docx", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE CORRE\u00c7\u00c3O DA FAIXA SALARIAL DE CARGO, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LOURDES\u201d."}, {"id": "763", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/763/ojeto_de_lei_complementar__no_15__12_06_2025_correcao_salarial_cargo.docx", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE CORRE\u00c7\u00c3O DA FAIXA SALARIAL DE CARGO, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LOURDES\u201d."}, {"id": "766", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/766/projeto_de_lei_complmentar_no_16_16_07_2025_iptu_verde.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA - IPTU VERDE NO MUNIC\u00cdPIO DE LOURDES-SP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "714", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC-C", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar da C\u00e2mara", "autoria": "Anderson Almeida Freire Casemiro", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/714/projeto_de_lei_complementar_no_01_14_02_2025_alimentar.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AUXILIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LOURDES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "719", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC-C", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar da C\u00e2mara", "autoria": "Anderson Almeida Freire Casemiro", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/719/projeto_de_lei_complementar_no_02__16_02_2023_reposicao_de_salarial.doc", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Majora\u00e7\u00e3o a T\u00edtulo de Reposi\u00e7\u00e3o Salarial Anual dos vencimentos dos Servidores P\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Lourdes do Estado S\u00e3o Paulo nos termos do inciso X, do art. 37, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d."}, {"id": "707", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE LIBERA\u00c7\u00c3O DE AUXILIO FINANCEIRO, CONTRIBUI\u00c7\u00c3O OU SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 ENTIDADES, FIXANDO CRIT\u00c9RIOS PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS, DANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ADMINISTRATIVAS\"."}, {"id": "708", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/708/projeto_de_lei_no_02_09_01_2025-_criacao_de_vagas_-_educacao_2.docx", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE LOURDES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "710", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/710/projeto_de_lei_no_03_15_02_2025-_projeto_de_lei_especial.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial"}, {"id": "711", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/711/projeto_de_lei_no_04_15_02_2025-_projeto_de_lei_especial.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial"}, {"id": "722", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/722/projeto_de_lei_no_05_13_03_2025-_projeto_de_lei_especial.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial"}, {"id": "723", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/723/projeto_de_lei_no_06_13_03_2025-_projeto_de_lei_especial.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial"}, {"id": "724", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/724/projeto_de_lei_no_07_13_03_2025-_projeto_de_lei_suplementar.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar"}, {"id": "725", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/725/projeto_de_lei_no_08_13_03_2025-_projeto_de_lei_suplementar.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar"}, {"id": "726", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/726/projeto_de_lei_no_09_13_03_2025_projeto_de_lei_criacao_de_conselho.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E BEM-ESTAR ANIMAL (COMPBEA) E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E BEM-ESTAR ANIMAL (FUMPBEA) DE LOURDES (SP)."}, {"id": "727", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/727/projeto_de_lei_no_10_14_03_2025_projeto_de_lei_solo.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI 861/2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA MUNICIPAL DE PRESERVA\u00c7\u00c3O DAS NASCENTES E MANANCIAIS, SEU CADASTRAMENTO E MONITORAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE LOURDES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "744", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/744/projeto_de_lei_no_11_03_04_2025_projeto_de_lei_frente_do_trabalho.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE AUXILIO DESEMPREGADO   DENOMINADO \u201cFRENTE DE TRABALHO\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "751", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/751/projeto_de_lei_no_12_30_04_2025_projeto_de_lei_alteracao_de_lei_1971_de_18_de_fevereiro_2025.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo 1\u00ba da Lei 1971 de 18 de fevereiro de 2025."}, {"id": "752", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/752/projeto_de_lei_no_13_30_04_2025_projeto_de_lei__credito_especial.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial"}, {"id": "753", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/753/projeto_de_lei_no_14_30_04_2025_projeto_de_lei__credito_especial.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial"}, {"id": "758", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/758/projeto_de_lei_no_15_29_05_2025_projeto_de_lei__bolsa_atleta.docx", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE LOURDES O PROGRAMA BOLSA ESPORTIVA MUNICIPAL \u2013 BOLSA ATLETA."}, {"id": "759", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/759/projeto_de_lei_no_16_29_05_2025_projeto_de_lei_agencia_de_turismo.docx", "ementa": "DISP\u00d5E EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR E CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ADTR \u2013 AG\u00caNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO REGIONAL TIET\u00ca VIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "765", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/765/projeto_de_lei_no_17_16_07_2025_projeto_de_lei_especial.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL"}, {"id": "767", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNIC\u00cdPIO DE LOURDES-SP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "768", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/768/projeto_de_lei_no_19_16_07_2025_projeto_de_lei_plano_saneamento_basico.docx", "ementa": "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO NO MUNIC\u00cdPIO DE LOURDES-SP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "769", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO\u201d."}, {"id": "715", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO-C", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara", "autoria": "Anderson Almeida Freire Casemiro", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/715/projeto_de_lei_complementar_no_02_15_02_2025_reposicao.doc", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Majora\u00e7\u00e3o a T\u00edtulo de Reposi\u00e7\u00e3o Salarial Anual dos vencimentos dos Servidores P\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Lourdes do Estado S\u00e3o Paulo nos termos do inciso X, do art. 37, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d."}, {"id": "709", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva", "texto_original": "http://sapl.lourdes.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/709/projeto_de_resolucao_no_01-2025__-_controle_interno_-_lourdes_-_corrigido.docx", "ementa": "EMENTA: INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE LOURDES-SP."}]}