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Resultados

PDL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
“Concede a Medalha 05 de Março à conceituada personalidade de nosso Município”.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:  Lindo
Data Votação: 17 de Fevereiro de 2020

PLC 2/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:  Gisele Tonchis - Prefeita
Texto Original

PLC 1/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DESCRIÇÃO DE CARGO

Apresentação: 21 de Janeiro de 2020
Autor:  Gisele Tonchis - Prefeita
Data Votação: 22 de Janeiro de 2020
Texto Original

PLO 17/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:  Gisele Tonchis - Prefeita
Texto Original

PLO 16/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:  Gisele Tonchis - Prefeita
Texto Original

PLO 15/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DE AUXILIO FINANCEIRO, CONTRIBUIÇÃO OU SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE, FIXANDO CRITÉRIOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:  Gisele Tonchis - Prefeita
Texto Original

PLO 14/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:  Gisele Tonchis - Prefeita
Data Votação: 17 de Fevereiro de 2020
Texto Original

PLO 13/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:  Gisele Tonchis - Prefeita
Data Votação: 17 de Fevereiro de 2020
Texto Original

PLO 12/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial

Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Autor:  Gisele Tonchis - Prefeita
Data Votação: 3 de Fevereiro de 2020

PLO 11/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"DECLARA IRMÃS A CIDADE DE LOURDES – SP – BRASIL E LOURDES, LOCALIZADA NO DEPARTAMENTO DOS ALTOS PIRENÉUS, REGIÃO DO OCCITÂNIA, FRANÇA

Apresentação: 21 de Janeiro de 2020
Autor:  Gisele Tonchis - Prefeita
Data Votação: 22 de Janeiro de 2020

PLO 10/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial

Apresentação: 8 de Janeiro de 2020
Autor:  Gisele Tonchis - Prefeita
Data Votação: 9 de Janeiro de 2020
Texto Original

PLO 9/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar

Apresentação: 8 de Janeiro de 2020
Autor:  Gisele Tonchis - Prefeita
Data Votação: 9 de Janeiro de 2020
Texto Original

PLO 8/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar

Apresentação: 8 de Janeiro de 2020
Autor:  Gisele Tonchis - Prefeita
Data Votação: 9 de Janeiro de 2020
Texto Original

PLO 7/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial

Apresentação: 8 de Janeiro de 2020
Autor:  Gisele Tonchis - Prefeita
Data Votação: 9 de Janeiro de 2020

PLO 6/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial

Apresentação: 8 de Janeiro de 2020
Autor:  Gisele Tonchis - Prefeita
Data Votação: 9 de Janeiro de 2020
Texto Original

PLO 5/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial

Apresentação: 8 de Janeiro de 2020
Autor:  Gisele Tonchis - Prefeita
Data Votação: 9 de Janeiro de 2020
Texto Original

PLO 4/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL".

Apresentação: 8 de Janeiro de 2020
Autor:  Gisele Tonchis - Prefeita
Data Votação: 9 de Janeiro de 2020
Texto Original

PLO 3/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL".

Apresentação: 8 de Janeiro de 2020
Autor:  Gisele Tonchis - Prefeita
Data Votação: 9 de Janeiro de 2020
Texto Original

PLO 2/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL".

Apresentação: 8 de Janeiro de 2020
Autor:  Gisele Tonchis - Prefeita
Data Votação: 9 de Janeiro de 2020
Texto Original

PLO 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL".

Apresentação: 8 de Janeiro de 2020
Autor:  Gisele Tonchis - Prefeita
Data Votação: 9 de Janeiro de 2020
Texto Original

IND 4/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que seja criada a lei de isenção do IPTU, aos imóveis do Programa MCMV (Minha Casa Minha Vida) – Faixa I.

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:  Alexandre
Texto Original

IND 3/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que seja realizada a instalação de bebedouro de água refrigerada, na “Praça da Igreja Matriz”.

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:  Alexandre
Texto Original

IND 2/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que seja executada poda das árvores da Avenida Jerônimo Marques Nogueira.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:  Gaguim do Quim

IND 1/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que seja executada reparos na iluminação da “Ciclovia Edson Elias da Silva” e na avenida do Cristo.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:  Gaguim do Quim
Texto Original

PDL 3/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
“Propõe aprovação de contas de 2017”

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:  Lindo
Data Votação: 4 de Novembro de 2019
Texto Original

PDL 2/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
“Propõe aprovação de contas de 2016”

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:  Lindo
Data Votação: 22 de Abril de 2019
Texto Original

PDL 1/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
“Concede a Medalha 05 de Março à conceituada personalidade de nosso Município”.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:  Lindo
Data Votação: 18 de Fevereiro de 2019

PLC 6/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: 
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS NA FORMA DECONCESSÃO DE CRÉDITOS PARA FINS TRI-BUTÁRIOS AEMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS, CENTROS DEDISTRIBUIÇÃO E UNIDADES LOGÍS-TICAS DE SERVIÇOS EPRODUTOS, E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHASPROMOCIONAIS COM OBJETIVOS EDUCACIONAIS, DEESTÍMULO AO COMÉRCIO LOCAL E DE AUMENTO DAARRECA-DAÇÃO TRIBUTÁRIA.

Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:  Gisele Tonchis - Prefeita
Data Votação: 2 de Setembro de 2019
Texto Original

PLC 5/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: 
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LOURDES

Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:  Gisele Tonchis - Prefeita
Texto Original

PLC 4/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.563 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2.019.

Apresentação: 14 de Junho de 2019
Autor:  Gisele Tonchis - Prefeita
Data Votação: 17 de Junho de 2019
Texto Original

PLC 3/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE A TÍTULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Autor:  Gisele Tonchis - Prefeita
Data Votação: 22 de Abril de 2019
Texto Original

PLC 2/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: 
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO A TÍTULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Autor:  Gisele Tonchis - Prefeita
Data Votação: 22 de Abril de 2019
Texto Original

PLC 1/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 785 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.008.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2019
Autor:  Gisele Tonchis - Prefeita
Data Votação: 4 de Fevereiro de 2019
Texto Original

PLC-C 1/2019 - Projeto de Lei Complementar da Câmara
Ementa: 
“Dispõe sobre a Concessão de Reposição Salarial Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Lourdes do Estado São Paulo nos termos do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal ”.

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Autor:  Gisele Tonchis - Prefeita
Data Votação: 22 de Abril de 2019
Texto Original

PLO 72/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Autor:  Gisele Tonchis - Prefeita
Texto Original

PLO 71/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LOURDES, ESTADO DE SÃO PAULO, A CONCEDER INCENTIVO, MEDIANTE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL COMO INCENTIVO PARA IMPLANTAÇAO DE EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Autor:  Gisele Tonchis - Prefeita
Texto Original

PLO 70/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar

Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Autor:  Gisele Tonchis - Prefeita
Texto Original

PLO 69/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar

Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Autor:  Gisele Tonchis - Prefeita
Texto Original

PLO 68/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial

Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Autor:  Gisele Tonchis - Prefeita

PLO 67/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar

Apresentação: 15 de Novembro de 2019
Autor:  Gisele Tonchis - Prefeita
Texto Original

PLO 66/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar

Apresentação: 15 de Novembro de 2019
Autor:  Gisele Tonchis - Prefeita
Texto Original

PLO 65/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial

Apresentação: 15 de Novembro de 2019
Autor:  Gisele Tonchis - Prefeita

PLO 64/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar

Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Autor:  Gisele Tonchis - Prefeita
Data Votação: 4 de Novembro de 2019
Texto Original

PLO 63/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar

Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Autor:  Gisele Tonchis - Prefeita
Data Votação: 4 de Novembro de 2019
Texto Original

PLO 62/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar

Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Autor:  Gisele Tonchis - Prefeita
Data Votação: 4 de Novembro de 2019
Texto Original

PLO 61/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial

Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Autor:  Gisele Tonchis - Prefeita
Data Votação: 4 de Novembro de 2019
Texto Original

PLO 60/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar

Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Autor:  Gisele Tonchis - Prefeita
Data Votação: 4 de Novembro de 2019
Texto Original

PLO 59/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL".

Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Autor:  Gisele Tonchis - Prefeita
Data Votação: 4 de Novembro de 2019
Texto Original

PLO 58/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL DESAPROPRIAR, POR VIA AMIGÁ-VEL OU JUDICIAL, AS ÁREAS DE TERRAS OBJETIVANDO O ALARGAMENTO DA RUA JOSÉ MAR-QUES NOGUEIRA ENTRE O VELÓRIO MUNICIPAL MARIO COVAS E O CENTRO DE LAZER CARLOS SHIGUERO EMOTO".

Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Autor:  Gisele Tonchis - Prefeita
Data Votação: 4 de Novembro de 2019
Texto Original

PLO 57/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar

Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:  Gisele Tonchis - Prefeita
Data Votação: 21 de Outubro de 2019
Texto Original