{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 754, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CORRE\u00c7\u00c3O DA TABELA DO MAGIST\u00c9RIO A T\u00cdTULO DE FAIXA SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 757, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva - Prefeito", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE CORRE\u00c7\u00c3O DA FAIXA SALARIAL DE CARGO, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LOURDES\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 754, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CORRE\u00c7\u00c3O DA TABELA DO MAGIST\u00c9RIO A T\u00cdTULO DE FAIXA SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 763, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Od\u00e9cio Rorigues da Silva - Prefeito", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE CORRE\u00c7\u00c3O DA FAIXA SALARIAL DE CARGO, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LOURDES\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 764, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2025", "autor": "S\u00f4nia Alves de Oliveira", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal aquisi\u00e7\u00e3o de novos equipamentos para a Academia Municipal da cidade de Lourdes-SP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}