SAPL - Câmara Municipal de Lourdes - SP

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PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXILIO DESEMPREGADO DENOMINADO “FRENTE DE TRABALHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 3 de Abril de 2025 Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito Resultado: Aprovado por Maioria Simples Data Votação: 7 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado por Maioria Simples BETA - Sim BUIU - Não Votou CARLINHOS - Sim GABRIELA LOPES - Sim GAQUIM DO QUIM - Sim HELENA CHOCOLATE - Sim KITTY - Sim LINDO - Sim NILTON PORFÍRIO - Sim Texto Original
PLO 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a alteração do parágrafo 1º da Lei 1971 de 18 de fevereiro de 2025. Apresentação: 30 de Abril de 2025 Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito Resultado: Aprovado por Maioria Simples Data Votação: 5 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado por Maioria Simples BETA - Sim BUIU - Não Votou CARLINHOS - Sim GABRIELA LOPES - Sim GAQUIM DO QUIM - Sim HELENA CHOCOLATE - Sim KITTY - Sim LINDO - Sim NILTON PORFÍRIO - Sim Texto Original
PLO 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial Apresentação: 30 de Abril de 2025 Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito Resultado: Aprovado por Maioria Simples Data Votação: 5 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado por Maioria Simples BETA - Sim BUIU - Não Votou CARLINHOS - Sim GABRIELA LOPES - Sim GAQUIM DO QUIM - Sim HELENA CHOCOLATE - Sim KITTY - Sim LINDO - Sim NILTON PORFÍRIO - Sim Texto Original
PLO 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial Apresentação: 30 de Abril de 2025 Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito Resultado: Aprovado por Maioria Simples Data Votação: 5 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado por Maioria Simples BETA - Sim BUIU - Não Votou CARLINHOS - Sim GABRIELA LOPES - Sim GAQUIM DO QUIM - Sim HELENA CHOCOLATE - Sim KITTY - Sim LINDO - Sim NILTON PORFÍRIO - Sim Texto Original
PLO 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LOURDES O PROGRAMA BOLSA ESPORTIVA MUNICIPAL – BOLSA ATLETA. Apresentação: 29 de Maio de 2025 Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito Resultado: Aprovado por Maioria Simples Data Votação: 2 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado por Maioria Simples BETA - Sim BUIU - Não Votou CARLINHOS - Sim GABRIELA LOPES - Sim GAQUIM DO QUIM - Sim HELENA CHOCOLATE - Sim KITTY - Sim LINDO - Sim NILTON PORFÍRIO - Sim Texto Original
PLO 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR E CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ADTR – AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO REGIONAL TIETÊ VIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Apresentação: 29 de Maio de 2025 Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito Resultado: Aprovado por Maioria Simples Data Votação: 2 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado por Maioria Simples BETA - Sim BUIU - Não Votou CARLINHOS - Sim GABRIELA LOPES - Sim GAQUIM DO QUIM - Sim HELENA CHOCOLATE - Sim KITTY - Sim LINDO - Sim NILTON PORFÍRIO - Sim Texto Original
PLO 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Apresentação: 16 de Julho de 2025 Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito Resultado: Aprovado por Maioria Simples Data Votação: 16 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado por Maioria Simples BETA - Sim BUIU - Não Votou CARLINHOS - Sim GABRIELA LOPES - Sim GAQUIM DO QUIM - Sim HELENA CHOCOLATE - Sim KITTY - Sim LINDO - Sim NILTON PORFÍRIO - Sim Texto Original
PLO 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE LOURDES-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 16 de Julho de 2025 Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito Resultado: Aprovado por Maioria Simples Data Votação: 16 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado por Maioria Simples BETA - Sim BUIU - Não Votou CARLINHOS - Sim GABRIELA LOPES - Sim GAQUIM DO QUIM - Sim HELENA CHOCOLATE - Sim KITTY - Sim LINDO - Abstenção NILTON PORFÍRIO - Sim
PLO 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE LOURDES-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 16 de Julho de 2025 Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito Resultado: Aprovado por Maioria Simples Data Votação: 16 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado por Maioria Simples BETA - Sim BUIU - Não Votou CARLINHOS - Sim GABRIELA LOPES - Sim GAQUIM DO QUIM - Sim HELENA CHOCOLATE - Sim KITTY - Sim LINDO - Sim NILTON PORFÍRIO - Sim Texto Original
PLO 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO”. Apresentação: 16 de Julho de 2025 Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito Resultado: Aprovado por Maioria Simples Data Votação: 16 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado por Maioria Simples BETA - Sim BUIU - Não Votou CARLINHOS - Sim GABRIELA LOPES - Sim GAQUIM DO QUIM - Sim HELENA CHOCOLATE - Sim KITTY - Sim LINDO - Sim NILTON PORFÍRIO - Sim
PLO-C 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara Ementa: “Dispõe sobre a Majoração a Título de Reposição Salarial Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Lourdes do Estado São Paulo nos termos do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal”. Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025 Autor: Anderson Almeida Freire Casemiro Texto Original
PRE 1/2025 - Projeto de Resolução Ementa: EMENTA: INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LOURDES-SP. Apresentação: 9 de Janeiro de 2025 Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito Resultado: Aprovado por Maioria Simples Data Votação: 13 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado por Maioria Simples BETA - Sim BUIU - Não Votou CARLINHOS - Sim GABRIELA LOPES - Sim GAQUIM DO QUIM - Sim HELENA CHOCOLATE - Sim KITTY - Sim LINDO - Sim NILTON PORFÍRIO - Sim Texto Original