Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Lourdes - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa Textual
Pesquisa de Norma
Tipo da Norma Jurídica
---------
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Emenda à Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Regimento Interno
Resolução
Número
Ano
---------
Data (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Pesquisar expressões na ementa da norma
Assuntos
---------
Administração de Pessoal
Administração do Legislativo
Administração do Patrimônio Público Municipal
Administração Municipal
Agentes Políticos
Agropecuária
Assistência Social
Auxílio Alimentação
Código Tributário
Código Tributário
Crianças, Idosos e Deficientes
Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Datas Comemorativas
Defesa do Consumidor
Denominação
Desapropriação
Educação
Emenda à Lei Orgânica
Energia Elétrica
Entidades
Feriados
Finanças e Orçamento
Habitação
Homenagem
Indústria e Comércio
Instituições Financeiras
Julgamento de Contas
Justiça
Limpeza Pública
Meio Ambiente
Meios de Comunicação
Obras e Serviços
Parcelamento de Solo
Plano Comunitário
Plano Diretor
Posturas
Regimento Interno
Religião
Saneamento e Abastecimento
Saúde
Segurança Pública
Serviço de Correio
Serviço Funerário
Símbolos
Taxas e Tributos
Trânsito
Transportes
Utilidade Pública
Viagem
Vigilância Sanitária
Zoneamento Urbano
Zoonoses
Data Fim Vigência (Inicial - Final)
Órgão
---------
Executivo Municipal - EXEC
Gabinete da Presidência - GPRES
Plenário - PLE
Protocolo - PROT
Secretaria Administrativa - SEDCAM
Secretária Arquivo - SEGARG
Secretaria Legislativa - SECLEG
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Indexação
Pesquisa Avançada
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada
Bloco Parlamentar
Chefe do Poder Executivo Municipal
Comissao
Externo
Frente Parlamentar
Iniciativa Popular de Projetos de Lei
Órgão
Parlamentar
Normas por Partido
---------
DEM - Democratas
PCB - Partido Comunista Brasileiro
PCdoB - Partido Comunista do Brasil
PCO - Partido da Causa Operária
PD - PODEMOS
PDT - Partido Democrático Trabalhista
PHS - Partido Humanista da Solidariedade
PL - PARTIDO LIBERAL
PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro
PMN - Partido da Mobilização Nacional
PP - Partido Progressista
PPS - Partido Popular Socialista
PR - Partido da República
PRB - Partido Republicano Brasileiro
PRP - Partido Republicano Progressista
PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro
PSB - Partido Socialista Brasileiro
PSC - Partido Social Cristão
PSD - Partido Social Democrático
PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira
PSDC - Partido Social Democrata Cristão
PSL - Partido Social Liberal
PSOL - Partido Socialismo e Liberdade
PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
PT - Partido dos Trabalhadores
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
PTC - Partido Trabalhista Cristão
PTdoB - Partido Trabalhista do Brasil
PTN - Partido Trabalhista Nacional
PV - Partido Verde
SD - Solidariedade
Autor:
