Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL". - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Não há resultado |