| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Turno:
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Turno:
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Turno:
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DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO A TÍTULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei Complementar da Câmara nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Almeida Freire Casemiro
Turno:
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Não informada |
5 -
Projeto de Lei Complementar da Câmara nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Almeida Freire Casemiro
Turno:
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“Dispõe sobre a Majoração a Título de Reposição Salarial Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Lourdes do Estado São Paulo nos termos do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal”.
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Não informada |
6 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Almeida Freire Casemiro
Turno:
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“Concede a Medalha 05 de Março à conceituada personalidade de nosso Município”.
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Não informada |
7 -
Indicação nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Joaquim Marques Nogueira Filho
Turno:
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Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Lourdes, para que seja feito reparo nos bancos da praça da matriz em razão dos bancos estarem soltos.
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Não informada |
8 -
Indicação nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Helena Maria de Souza Vilas Boas
Turno:
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Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Lourdes, a construção de uma praça recreativa no lugar que se encontrava a horta municipal e um barracão sem utilidade localizado entre as Ruas José Luis Cabrito e Rua Miguel Pereira de Souza, na Cohab Yalmo Quirino da Silva.
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Não informada |
9 -
Indicação nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Grabriela Lopes Ferreira Pinto
Turno:
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Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a instalação de espelhos nos banheiros (Feminino e Masculino) no Centro de Recreação Lazer e Esportes - (CERELE) - Letícia de Souza Tonchis.
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Não informada |