2ª Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 17/02/2025 - 19:00 Encerramento: 17/02/2025 - 20:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Não informada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO A TÍTULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Não informada
4 - Projeto de Lei Complementar da Câmara nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Almeida Freire Casemiro
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não informada
5 - Projeto de Lei Complementar da Câmara nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Almeida Freire Casemiro
Turno:
“Dispõe sobre a Majoração a Título de Reposição Salarial Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Lourdes do Estado São Paulo nos termos do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal”.
Não informada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Almeida Freire Casemiro
Turno:
“Concede a Medalha 05 de Março à conceituada personalidade de nosso Município”.
Não informada
7 - Indicação nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Joaquim Marques Nogueira Filho
Turno:
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Lourdes, para que seja feito reparo nos bancos da praça da matriz em razão dos bancos estarem soltos.
Não informada
8 - Indicação nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Helena Maria de Souza Vilas Boas
Turno:
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Lourdes, a construção de uma praça recreativa no lugar que se encontrava a horta municipal e um barracão sem utilidade localizado entre as Ruas José Luis Cabrito e Rua Miguel Pereira de Souza, na Cohab Yalmo Quirino da Silva.
Não informada
9 - Indicação nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Grabriela Lopes Ferreira Pinto
Turno:
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a instalação de espelhos nos banheiros (Feminino e Masculino) no Centro de Recreação Lazer e Esportes - (CERELE) - Letícia de Souza Tonchis.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Não informada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO A TÍTULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Não informada
4 - Projeto de Lei Complementar da Câmara nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Almeida Freire Casemiro
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não informada
5 - Projeto de Lei Complementar da Câmara nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Almeida Freire Casemiro
Turno:
“Dispõe sobre a Majoração a Título de Reposição Salarial Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Lourdes do Estado São Paulo nos termos do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal”.
Não informada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Almeida Freire Casemiro
Turno:
“Concede a Medalha 05 de Março à conceituada personalidade de nosso Município”.
Não informada