Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017

Tipo de Matéria

--------- Ato Indicação Mensagem Moção OFÍCIO Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Complementar da Câmara Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei Ordinária da Câmara Projeto de Resolução Proposta de Emenda Proposta de Emenda a Lei Orgânica Requerimento Veto Aposto pelo Executivo

Unidade Atual

--------- CCJR - Comissão Constituição de Justiça e Redação COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade COSP - Comissão Obras e Serviços Públicos CPUOPS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do So ECSMA - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente Executivo Municipal - EXEC Plenário - PLE Secretaria Legislativa - SECLEG

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando apresentação em Plenário Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Autógrafo encaminho ao Executivo Copia enviada aos Vereadores Indicação Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuido para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Alencar Alexandre Anderson Almeida Freire Casemiro Anderson Almeida Freire Casemiro Biroca Carlos Aparecido Bergamasco CCJR - Comissão Constituição de Justiça e Redação Comissão Constituinte de Justiça e Redação - CCJR Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - COFC COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelam - CPUOPS CPUOPS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do So Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turi - CSECLT Comissão Obras e Serviços Públicos - COSP COSP - Comissão Obras e Serviços Públicos Cristiane Moreira Bergamasco da Silva Cristina Bueno ECSMA - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente Esquerdinha Fernando Gabinete da Presidência - GPRES Gaguim do Quim Gisele Tonchis - Prefeita Gleise do Gemim Grabriela Lopes Ferreira Pinto Helena Maria de Souza Vilas Boas Ilmar Joaquim Marques Nogueira Filho Joinha Lindo Lindomar Rodrigues dos Santos Nilton Cesar de Almeida Porfírio Odécio Rorigues da Silva - Prefeito Protocolo - PROT Secretaria Administrativa - SECADM SECADM - Secretaria Administrativa Secretaria Administrativa - SEDCAM Secretária Arquivo - SEGARG Sergio Marreta Sônia Alves de Oliveira Tio Hercules UIEM - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL

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