Indicação nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
07/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que providencie a adequação de todos os banheiros dos prédios públicos do município, conforme as normas da ABNT NBR 9050, com a instalação de barras de apoio e demais adaptações que garantam a acessibilidade e segurança das pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida, em especial cadeirantes.
Indexação
Observação