Indicação nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
07/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Lourdes para que realize, com urgência, a adequação do banheiro do Velório Municipal, tendo em vista que foi constatada a ausência de barras de apoio e estrutura adequada para o uso por cadeirantes, contrariando os critérios estabelecidos pela ABNT NBR 9050.
Indexação
Observação