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INDICA, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que seja executada reparos na iluminação da “Ciclovia Edson Elias da Silva” e na avenida do Cristo.

INDICA, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que seja executada poda das árvores da Avenida Jerônimo Marques Nogueira.

INDICA, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que seja realizada a instalação de bebedouro de água refrigerada, na “Praça da Igreja Matriz”.

INDICA, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que seja criada a lei de isenção do IPTU, aos imóveis do Programa MCMV (Minha Casa Minha Vida) – Faixa I.

“Concede a Medalha 05 de Março à conceituada personalidade de nosso Município”.

“Propõe aprovação de contas de 2016”

“Propõe aprovação de contas de 2017”

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 785 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.008.

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO A TÍTULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

"DISPÕE SOBRE REAJUSTE A TÍTULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.563 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2.019.

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LOURDES

DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS NA FORMA DECONCESSÃO DE CRÉDITOS PARA FINS TRI-BUTÁRIOS AEMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS, CENTROS DEDISTRIBUIÇÃO E UNIDADES LOGÍS-TICAS DE SERVIÇOS EPRODUTOS, E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHASPROMOCIONAIS COM OBJETIVOS EDUCACIONAIS, DEESTÍMULO AO COMÉRCIO LOCAL E DE AUMENTO DAARRECA-DAÇÃO TRIBUTÁRIA.

“Dispõe sobre a Concessão de Reposição Salarial Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Lourdes do Estado São Paulo nos termos do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal ”.

"DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DE AUXILIO FINANCEIRO, CONTRIBUIÇÃO OU SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE, FIXANDO CRITÉRIOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS".

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial

Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar o parcelamento de débitos de INSS, junto a Secretaria da Receita Federal do Brasil

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar

“ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.425 DE 07 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar o parcelamento de débitos de INSS, junto a Secretaria da Receita Federal do Brasil

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPRESAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPRESAS

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 12 DA LEI 1.054 DE 17 DE MAIO DE 2.011.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial