Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Gisele Tonchis - Prefeita
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO A TÍTULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. - - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Gisele Tonchis - Prefeita
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE A TÍTULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”. - - |
Rejeitado Foi Rejeitado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: Gisele Tonchis - Prefeita
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPRESAS - - |
Rejeitado Foi Rejeitado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: Gisele Tonchis - Prefeita
Protocolo: -
Turno: Único
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPRESAS - - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2019
Processo: -
Autor: Gisele Tonchis - Prefeita
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar - - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: Gisele Tonchis - Prefeita
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar - - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar da Câmara nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Gisele Tonchis - Prefeita
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe sobre a Concessão de Reposição Salarial Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Lourdes do Estado São Paulo nos termos do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal ”. - - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Lindo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Propõe aprovação de contas de 2016” - - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado por Unanimidade |