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IND 2/2024 - Indicação
Ementa: Tendo em vista o pedido de alguns munícipes, solicito ao Senhor Prefeito Municipal que a festa junina do presente ano seja realizada na praça matriz da cidade de Lourdes.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Ilmar
Texto Original
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IND 3/2024 - Indicação
Ementa: Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que o Sistema de Lazer “Alonso Afonso da Silva” na cidade de Lourdes, Estado de São Paulo, seja denominada Praça da Bíblia.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Ilmar
Texto Original
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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha 05 de Março à conceituada personalidade de nosso Município”.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Lindo
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Propõe aprovação de contas de 2022”
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Lindo
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLC 1/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO A TÍTULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLC 2/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "DISPÕE SOBRE REAJUSTE A TÍTULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Texto Original
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PLC-C 1/2024 - Projeto de Lei Complementar da Câmara
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Lindo
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLC-C 2/2024 - Projeto de Lei Complementar da Câmara
Ementa: “Dispõe sobre a Majoração a Título de Reposição Salarial Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Lourdes do Estado São Paulo nos termos do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal”.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Lindo
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL".
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DA MUNICIPALIDADE, REVOGA LEGISLAÇÃO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Promove adequação orçamentária no âmbito do MUNICÍPIO DE LOURDES e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de até R$ 48.200,00 que será acrescido a Lei Orçamentária Anual.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, DELEGANDO O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DE TRÂNSITO ATRIBUIDAS AO MUNICÍPIO PELA LEI 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LOURDES A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Maio de 2024
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Texto Original
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PLO 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Maio de 2024
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Texto Original
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PLO 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA – DO MUNICÍPIO DE LOURDES.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SAN-GUE” E A “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Promove adequação orçamentária no âmbito do MUNICÍPIO DE LOURDES e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de até R$ 37.500,00 que será acrescido a Lei Orçamentária Anual.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI PROGRAMAS DE APOIO EMERGENCIAL AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE EMERGÊNCIA CAUSADO PELA EXTENSA ESTIAGEM E INCÊNDIOS OCORRIDOS NO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Texto Original
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PLO 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 24/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Texto Original
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PLO 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Texto Original
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PLO 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LOURDES, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 27/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA A FAIXA PREFEITAL COMO DISTINTIVO DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LOURDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 28/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 29/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 30/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 31/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 32/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 33/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 34/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 35/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 36/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LOURDES E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE ATÉ R$ 1.900,00 QUE SERÁ ACRESCIDO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 37/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 38/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO-C 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: “Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Lourdes para a Legislatura compreendida entre 2025/2028.”
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
Lindo
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PRE 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: “Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Lourdes para a Legislatura compreendida entre 2025/2028.”
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
Lindo
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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