Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2025, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado por primeira discussão única |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LOURDES, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. - - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado por primeira discussão única |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial - - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial - - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Lindo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Propõe aprovação de contas de 2022” - - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado por Unanimidade |