1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2020
Turno: Final
Autor: Gisele Tonchis - Prefeita
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lourdes, Estado de São Paulo, para o exercício de 2021.
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Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Foi colocado em segunda discussão, aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2020
Turno: Único
Autor: Gisele Tonchis - Prefeita
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"DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DE AUXILIO FINANCEIRO, CONTRIBUIÇÃO OU SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE, FIXANDO CRITÉRIOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS".
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Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2020
Turno: Único
Autor: Gisele Tonchis - Prefeita
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2020
Turno: Único
Autor: Gisele Tonchis - Prefeita
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2020
Turno: Único
Autor: Gisele Tonchis - Prefeita
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2020
Turno: Único
Autor: Gisele Tonchis - Prefeita
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Aprovado por Unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2020
Turno: Único
Autor: Gisele Tonchis - Prefeita
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Aprovado por Unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2020
Turno: Único
Autor: Gisele Tonchis - Prefeita
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Aprovado por Unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2020
Turno: Único
Autor: Gisele Tonchis - Prefeita
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL".
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Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Aprovado por Unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2020
Turno: Único
Autor: Gisele Tonchis - Prefeita
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“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL".
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Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Aprovado por Unanimidade
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