1 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
|
"DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DE AUXILIO FINANCEIRO, CONTRIBUIÇÃO OU SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADES, FIXANDO CRITÉRIOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS".
|
Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Aprovado por Unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL DESAPROPRIAR POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO O PROLONGAMENTO DA RUA JOÃO SERAFIM DA SILVA FILHO”
|
Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Aprovado por Unanimidade
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
|
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO (ETR), VISANDO A FACILITAR A IMPLEMENTAÇÃO DA “TECNOLOGIA 5G” NO MUNICÍPIO DE LOURDES.
|
Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Aprovado por Unanimidade
|
