Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DA TABELA DO MAGISTÉRIO A TÍTULO DE FAIXA SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FAIXA SALARIAL E NOMENCLATURA DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE AUMENTO DE CARGA HORÁRIA, ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS E ADEQUAÇÃO DE CARGO REFERENTE AO ESTATUTO DO PROFESSOR DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DA FAIXA SALARIAL DE CARGO, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LOURDES”. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LOURDES O PROGRAMA BOLSA ESPORTIVA MUNICIPAL – BOLSA ATLETA. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR E CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ADTR – AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO REGIONAL TIETÊ VIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Não há resultado |
| 7 |
Indicação nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Joaquim Marques Nogueira Filho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que seja instalado um bebedouro no campo de futebol da cidade de Lourdes-SP, para que a população possa utilizar quando forem assistir as partidas de futebol. - |
Não há resultado |
| 8 |
Indicação nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Joaquim Marques Nogueira Filho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que seja trocado as lâmpadas do mini campo de futebol da cidade de Lourdes-SP. - |
Não há resultado |
| 9 |
Indicação nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Helena Maria de Souza Vilas Boas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que seja instalado lixeira basculante no campo de futebol da cidade de Lourdes-SP, para descarte de resíduos durante o jogo. - |
Não há resultado |