1 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
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DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DA TABELA DO MAGISTÉRIO A TÍTULO DE FAIXA SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
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“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FAIXA SALARIAL E NOMENCLATURA DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2025
Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
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“DISPÕE SOBRE AUMENTO DE CARGA HORÁRIA, ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS E ADEQUAÇÃO DE CARGO REFERENTE AO ESTATUTO DO PROFESSOR DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025
Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
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"DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DA FAIXA SALARIAL DE CARGO, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LOURDES”.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LOURDES O PROGRAMA BOLSA ESPORTIVA MUNICIPAL – BOLSA ATLETA.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
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DISPÕE EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR E CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ADTR – AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO REGIONAL TIETÊ VIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 19 de 2025
Autor: Joaquim Marques Nogueira Filho
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Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que seja instalado um bebedouro no campo de futebol da cidade de Lourdes-SP, para que a população possa utilizar quando forem assistir as partidas de futebol.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 20 de 2025
Autor: Joaquim Marques Nogueira Filho
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Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que seja trocado as lâmpadas do mini campo de futebol da cidade de Lourdes-SP.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 21 de 2025
Autor: Helena Maria de Souza Vilas Boas
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Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que seja instalado lixeira basculante no campo de futebol da cidade de Lourdes-SP, para descarte de resíduos durante o jogo.
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Matéria não votada
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