Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 5ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO”. - - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE LOURDES-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE LOURDES-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado por 07 votos e 01 Abstenção |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA - IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE LOURDES-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado por Unanimidade |