1 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2018
Turno: Único
Autor: Gisele Tonchis - Prefeita
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LOURDES, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019
Obs.: Aprovado em Primeira Discussão
|
Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Aprovado por Unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2018
Turno: Único
Autor: Gisele Tonchis - Prefeita
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 754 DE 22 DE MAIO DE 2.007.
|
Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Aprovado por Unanimidade
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2018
Turno: Único
Autor: Gisele Tonchis - Prefeita
|
"AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE PROTESTOS DE CRÉDITO EXTRAJUDICIAL, NEGATIVAÇÃO DE CONTRIBUINTE EM GERAL DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.
|
Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Aprovado por Unanimidade
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2018
Turno: Único
Autor: Gisele Tonchis - Prefeita
|
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial
|
Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Aprovado por Unanimidade
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2018
Turno: Único
Autor: Gisele Tonchis - Prefeita
|
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial
|
Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Aprovado por Unanimidade
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2018
Turno: Único
Autor: Gisele Tonchis - Prefeita
|
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
|
Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Aprovado por Unanimidade
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2018
Turno: Único
Autor: Gisele Tonchis - Prefeita
|
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
|
Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Aprovado por Unanimidade
|