Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Gisele Tonchis - Prefeita
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 785 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.008. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Gisele Tonchis - Prefeita
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
"DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DE AUXILIO FINANCEIRO, CONTRIBUIÇÃO OU SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE, FIXANDO CRITÉRIOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS". - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Gisele Tonchis - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Gisele Tonchis - Prefeita
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Gisele Tonchis - Prefeita
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Gisele Tonchis - Prefeita
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Gisele Tonchis - Prefeita
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Gisele Tonchis - Prefeita
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Gisele Tonchis - Prefeita
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Gisele Tonchis - Prefeita
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Gisele Tonchis - Prefeita
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: Gisele Tonchis - Prefeita
Protocolo: -
Turno: Único
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Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp. - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Gisele Tonchis - Prefeita
Protocolo: -
Turno: Único
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar o parcelamento de débitos de INSS, junto a Secretaria da Receita Federal do Brasil - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Gisele Tonchis - Prefeita
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar - |
Não há resultado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Gisele Tonchis - Prefeita
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial - |
Não há resultado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: Gisele Tonchis - Prefeita
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial - |
Não há resultado |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: Gisele Tonchis - Prefeita
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar - |
Não há resultado |