1 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2019
Turno: Único
Autor: Gisele Tonchis - Prefeita
|
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial
|
Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Aprovado por Unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2019
Turno: Único
Autor: Gisele Tonchis - Prefeita
|
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
|
Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Aprovado por Unanimidade
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2019
Turno: Único
Autor: Gisele Tonchis - Prefeita
|
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
|
Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Aprovado por Unanimidade
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2019
Turno: Único
Autor: Gisele Tonchis - Prefeita
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LOURDES, ESTADO DE SÃO PAULO, A CONCEDER INCENTIVO, MEDIANTE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL COMO INCENTIVO PARA IMPLANTAÇAO DE EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Aprovado por Unanimidade
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Gisele Tonchis - Prefeita
|
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lourdes, Estado de São Paulo, para o exercício de 2020.
|
Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Aprovada em segunda votação por Unanimidade
|