Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
CONGRATULAÇÃO E APLAUSO A NAEEMA IHAB ABDELSALAM. - - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovada por Unanimidade |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LOURDES" - - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRA CONVÊNIO ENTRE O MUNICIPIO DE LOURDES E O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"REGULAMENTA E FISCALIZA O FORNECIMENTO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LOURDES - - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial - - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovada por Unanimidade |