Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE APARELHO DE TV A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAÇATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Promove adequação orçamentária no âmbito do MUNICÍPIO DE LOURDES e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de até R$ 45.916,38 que será acrescido a Lei Orçamentária Anual. - |
Não há resultado |
| 5 |
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Lourdes, a instalação de placa solar no prédio da Prefeitura Municipal. - |
Não há resultado | |
| 6 |
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Lourdes, a isenção ou diminuição do valor cobrado aos comerciantes que instalam as suas barracas na cidade no dia que é realizado a feirinha municipal. - |
Não há resultado |