Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DA MUNICIPALIDADE, REVOGA LEGISLAÇÃO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Promove adequação orçamentária no âmbito do MUNICÍPIO DE LOURDES e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de até R$ 48.200,00 que será acrescido a Lei Orçamentária Anual. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO A TÍTULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE REAJUSTE A TÍTULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar da Câmara nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Lindo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar da Câmara nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Lindo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a Majoração a Título de Reposição Salarial Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Lourdes do Estado São Paulo nos termos do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal”. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Lindo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Concede a Medalha 05 de Março à conceituada personalidade de nosso Município”. - |
Não há resultado |