Matérias do Expediente (21ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 63 de 2017
Processo: -
Autor: Gisele Tonchis - Prefeita
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
“DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 25° DA LEI Nº 529 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2001 E SERÁ UTILIZADA NO CÁLCULO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS DA LEI N.º 1006 DE 20 DE SETEMBRO DE 2010 ” - “DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 25° DA LEI Nº 529 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2001 E SERÁ UTILIZADA NO CÁLCULO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS DA LEI N.º 1006 DE 20 DE SETEMBRO DE 2010 ”
|
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 64 de 2017
Processo: -
Autor: Gisele Tonchis - Prefeita
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
DA NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 620 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2003 - DA NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 620 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2003
|
Não há resultado |