Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
Indicação nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Grabriela Lopes Ferreira Pinto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a instalação de espelhos nos banheiros (Feminino e Masculino) no Centro de Recreação Lazer e Esportes - (CERELE) - Letícia de Souza Tonchis. - |
Não há resultado |
| 8 |
Indicação nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Helena Maria de Souza Vilas Boas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Lourdes, a construção de uma praça recreativa no lugar que se encontrava a horta municipal e um barracão sem utilidade localizado entre as Ruas José Luis Cabrito e Rua Miguel Pereira de Souza, na Cohab Yalmo Quirino da Silva. - |
Não há resultado |
| 7 |
Indicação nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Joaquim Marques Nogueira Filho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Lourdes, para que seja feito reparo nos bancos da praça da matriz em razão dos bancos estarem soltos. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Almeida Freire Casemiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Concede a Medalha 05 de Março à conceituada personalidade de nosso Município”. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar da Câmara nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Almeida Freire Casemiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a Majoração a Título de Reposição Salarial Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Lourdes do Estado São Paulo nos termos do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal”. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar da Câmara nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Almeida Freire Casemiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO A TÍTULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial - |
Não há resultado |