Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial - - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial - - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO A TÍTULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. - - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar da Câmara nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Almeida Freire Casemiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar da Câmara nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Almeida Freire Casemiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a Majoração a Título de Reposição Salarial Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Lourdes do Estado São Paulo nos termos do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal”. - - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Almeida Freire Casemiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Concede a Medalha 05 de Março à conceituada personalidade de nosso Município”. - - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado por Unanimidade |