1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
|
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO A TÍTULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei Complementar da Câmara nº 1 de 2025
Autor: Anderson Almeida Freire Casemiro
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei Complementar da Câmara nº 2 de 2025
Autor: Anderson Almeida Freire Casemiro
|
“Dispõe sobre a Majoração a Título de Reposição Salarial Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Lourdes do Estado São Paulo nos termos do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal”.
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autor: Anderson Almeida Freire Casemiro
|
“Concede a Medalha 05 de Março à conceituada personalidade de nosso Município”.
|
Matéria não votada
|
7 - Indicação nº 1 de 2025
Autor: Joaquim Marques Nogueira Filho
|
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Lourdes, para que seja feito reparo nos bancos da praça da matriz em razão dos bancos estarem soltos.
|
Matéria não votada
|
8 - Indicação nº 2 de 2025
Autor: Helena Maria de Souza Vilas Boas
|
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Lourdes, a construção de uma praça recreativa no lugar que se encontrava a horta municipal e um barracão sem utilidade localizado entre as Ruas José Luis Cabrito e Rua Miguel Pereira de Souza, na Cohab Yalmo Quirino da Silva.
|
Matéria não votada
|
9 - Indicação nº 3 de 2025
Autor: Grabriela Lopes Ferreira Pinto
|
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a instalação de espelhos nos banheiros (Feminino e Masculino) no Centro de Recreação Lazer e Esportes - (CERELE) - Letícia de Souza Tonchis.
|
Matéria não votada
|
