Resumo (2ª Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/02/2025 - 19:00
Encerramento: 17/02/2025 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: BUIU / PL
Vice-Presidente: LINDO / PL
1º Secretário: KITTY / PSD



Lista de Presença na Sessão
BETA / PRB
BUIU / PL
CARLINHOS / PL
GABRIELA LOPES / PD
GAQUIM DO QUIM / PD
HELENA CHOCOLATE / PD
KITTY / PSD
LINDO / PL
NILTON PORFÍRIO / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO A TÍTULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Complementar da Câmara nº 1 de 2025
Autor: Anderson Almeida Freire Casemiro
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Complementar da Câmara nº 2 de 2025
Autor: Anderson Almeida Freire Casemiro
“Dispõe sobre a Majoração a Título de Reposição Salarial Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Lourdes do Estado São Paulo nos termos do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal”.
Matéria não votada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autor: Anderson Almeida Freire Casemiro
“Concede a Medalha 05 de Março à conceituada personalidade de nosso Município”.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 1 de 2025
Autor: Joaquim Marques Nogueira Filho
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Lourdes, para que seja feito reparo nos bancos da praça da matriz em razão dos bancos estarem soltos.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 2 de 2025
Autor: Helena Maria de Souza Vilas Boas
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Lourdes, a construção de uma praça recreativa no lugar que se encontrava a horta municipal e um barracão sem utilidade localizado entre as Ruas José Luis Cabrito e Rua Miguel Pereira de Souza, na Cohab Yalmo Quirino da Silva.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 3 de 2025
Autor: Grabriela Lopes Ferreira Pinto
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a instalação de espelhos nos banheiros (Feminino e Masculino) no Centro de Recreação Lazer e Esportes - (CERELE) - Letícia de Souza Tonchis.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar da Câmara nº 2 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar da Câmara nº 1 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 3 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 2 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 1 de 2025 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
BETA / PRB
BUIU / PL
CARLINHOS / PL
GABRIELA LOPES / PD
GAQUIM DO QUIM / PD
HELENA CHOCOLATE / PD
KITTY / PSD
LINDO / PL
NILTON PORFÍRIO / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO A TÍTULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Complementar da Câmara nº 1 de 2025
Autor: Anderson Almeida Freire Casemiro
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Complementar da Câmara nº 2 de 2025
Autor: Anderson Almeida Freire Casemiro
“Dispõe sobre a Majoração a Título de Reposição Salarial Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Lourdes do Estado São Paulo nos termos do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal”.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autor: Anderson Almeida Freire Casemiro
“Concede a Medalha 05 de Março à conceituada personalidade de nosso Município”.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
  • BETA - Sim
  • BUIU - Não
  • CARLINHOS - Sim
  • GABRIELA LOPES - Sim
  • GAQUIM DO QUIM - Sim
  • HELENA CHOCOLATE - Sim
  • KITTY - Sim
  • LINDO - Sim
  • NILTON PORFÍRIO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
  • BETA - Sim
  • BUIU - Não
  • CARLINHOS - Sim
  • GABRIELA LOPES - Sim
  • GAQUIM DO QUIM - Sim
  • HELENA CHOCOLATE - Sim
  • KITTY - Sim
  • LINDO - Sim
  • NILTON PORFÍRIO - Sim
  • Projeto de Lei Complementar da Câmara nº 2 de 2025
  • BETA - Sim
  • BUIU - Não
  • CARLINHOS - Sim
  • GABRIELA LOPES - Sim
  • GAQUIM DO QUIM - Sim
  • HELENA CHOCOLATE - Sim
  • KITTY - Sim
  • LINDO - Sim
  • NILTON PORFÍRIO - Sim
  • Projeto de Lei Complementar da Câmara nº 1 de 2025
  • BETA - Sim
  • BUIU - Não
  • CARLINHOS - Sim
  • GABRIELA LOPES - Sim
  • GAQUIM DO QUIM - Sim
  • HELENA CHOCOLATE - Sim
  • KITTY - Sim
  • LINDO - Sim
  • NILTON PORFÍRIO - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
  • BETA - Sim
  • BUIU - Não
  • CARLINHOS - Sim
  • GABRIELA LOPES - Sim
  • GAQUIM DO QUIM - Sim
  • HELENA CHOCOLATE - Sim
  • KITTY - Sim
  • LINDO - Sim
  • NILTON PORFÍRIO - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
  • BETA - Sim
  • BUIU - Não
  • CARLINHOS - Sim
  • GABRIELA LOPES - Sim
  • GAQUIM DO QUIM - Sim
  • HELENA CHOCOLATE - Sim
  • KITTY - Sim
  • LINDO - Sim
  • NILTON PORFÍRIO - Sim