Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial - - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial - - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar - - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar - - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL (COMPBEA) E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL (FUMPBEA) DE LOURDES (SP). - - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 861/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES E MANANCIAIS, SEU CADASTRAMENTO E MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DA TABELA DO MAGISTÉRIO A TÍTULO DE REMUNERÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. - - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EXTINGUE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS E MUDANCA NA NOMENCLATURA E ADEQUAÇÃO DE CARGO REFERENTE AO ESTATUTO DO PROFESSOR DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE CARGO, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LOURDES”. - - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE CARGO, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LOURDES”. - - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado por Unanimidade |