Resumo (4ª Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL (COMPBEA) E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL (FUMPBEA) DE LOURDES (SP).

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 861/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES E MANANCIAIS, SEU CADASTRAMENTO E MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DA TABELA DO MAGISTÉRIO A TÍTULO DE REMUNERÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EXTINGUE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS E MUDANCA NA NOMENCLATURA E ADEQUAÇÃO DE CARGO REFERENTE AO ESTATUTO DO PROFESSOR DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE CARGO, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LOURDES”.

DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE CARGO, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LOURDES”.

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Lourdes, a instalação de iluminação no local e que as árvores sejam podadas do início da Avenida Jerônimo Marques Nogueira até o cruzamento com a Rua João S. da Silva Filho.

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Lourdes, a instalação de bancos de cimento lado de fora do Velório Municipal de Lourdes-SP.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL (COMPBEA) E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL (FUMPBEA) DE LOURDES (SP).

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 861/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES E MANANCIAIS, SEU CADASTRAMENTO E MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DA TABELA DO MAGISTÉRIO A TÍTULO DE REMUNERÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EXTINGUE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS E MUDANCA NA NOMENCLATURA E ADEQUAÇÃO DE CARGO REFERENTE AO ESTATUTO DO PROFESSOR DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE CARGO, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LOURDES”.

DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE CARGO, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LOURDES”.