1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Gisele Tonchis - Prefeita
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Obs.: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
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Aprovado por Maioria Simples
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Gisele Tonchis - Prefeita
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“DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE AUXILIO FINANCEIRO, CONTRIBUIÇÃO OU SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE, FIXANDO CRITÉRIOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS”.
Obs.: “DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE AUXILIO FINANCEIRO, CONTRIBUIÇÃO OU SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE, FIXANDO CRITÉRIOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS”.
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Aprovado por Maioria Simples
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Gisele Tonchis - Prefeita
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”
Obs.: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”
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Aprovado por Maioria Simples
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 31 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Gisele Tonchis - Prefeita
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DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO A TÍTULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Obs.: DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO A TÍTULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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Aprovado por Maioria Simples
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Gisele Tonchis - Prefeita
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 785 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2008.
Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 785 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2008.
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Aprovado por Maioria Simples
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
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7 - Projeto de Lei Complementar da Câmara nº 2 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Alexandre
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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOURDES DO ESTADO DE SÃO PAULO NOS TERMOS DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.
Obs.:
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOURDES DO ESTADO DE SÃO PAULO NOS TERMOS DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.
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Aprovado por Maioria Simples
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
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8 - Projeto de Lei Complementar da Câmara nº 1 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Alexandre
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DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO SECRETÁRIO TÉCNICO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOURDES.
Obs.: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO SECRETÁRIO TÉCNICO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOURDES.
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Aprovado por Maioria Simples
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
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