Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2017
Processo: -
Autor: Gisele Tonchis - Prefeita
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2017
Processo: -
Autor: Gisele Tonchis - Prefeita
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE AUXILIO FINANCEIRO, CONTRIBUIÇÃO OU SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE, FIXANDO CRITÉRIOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS”. - “DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE AUXILIO FINANCEIRO, CONTRIBUIÇÃO OU SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE, FIXANDO CRITÉRIOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS”.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2017
Processo: -
Autor: Gisele Tonchis - Prefeita
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL” - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 31 de 2017
Processo: -
Autor: Gisele Tonchis - Prefeita
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO A TÍTULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO A TÍTULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2017
Processo: -
Autor: Gisele Tonchis - Prefeita
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 785 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2008.
- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 785 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2008.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar da Câmara nº 2 de 2017
Processo: -
Autor: Alexandre
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOURDES DO ESTADO DE SÃO PAULO NOS TERMOS DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”. - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOURDES DO ESTADO DE SÃO PAULO NOS TERMOS DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”. |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar da Câmara nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: Alexandre
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO SECRETÁRIO TÉCNICO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOURDES.
- DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO SECRETÁRIO TÉCNICO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOURDES.
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Não há resultado |