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Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal aquisição de novos equipamentos para a Academia Municipal da cidade de Lourdes-SP.

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que seja instalado lixeira basculante no campo de futebol da cidade de Lourdes-SP, para descarte de resíduos durante o jogo.

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que seja trocado as lâmpadas do mini campo de futebol da cidade de Lourdes-SP.

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que seja instalado um bebedouro no campo de futebol da cidade de Lourdes-SP, para que a população possa utilizar quando forem assistir as partidas de futebol.

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a colocação de grade (com um metro e meio de altura, igual a que foi colocada na prainha municipal de Lourdes) na Rua José Marques Nogueira, na altura das propriedades do Serjão, José Carlos, José Cardoso e André Luiz.

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a construção de uma valeta entre as Ruas José Marques Nogueira e João Batista Borges.

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Lourdes para que realize, com urgência, a adequação do banheiro do Velório Municipal, tendo em vista que foi constatada a ausência de barras de apoio e estrutura adequada para o uso por cadeirantes, contrariando os critérios estabelecidos pela ABNT NBR 9050.

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que providencie a adequação de todos os banheiros dos prédios públicos do município, conforme as normas da ABNT NBR 9050, com a instalação de barras de apoio e demais adaptações que garantam a acessibilidade e segurança das pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida, em especial cadeirantes.

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Lourdes, a instalação de bancos de cimento lado de fora do Velório Municipal de Lourdes-SP.

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Lourdes, a instalação de iluminação no local e que as árvores sejam podadas do início da Avenida Jerônimo Marques Nogueira até o cruzamento com a Rua João S. da Silva Filho.

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja tomada uma providência com relação a sujeira e a poeira da estrada vicinal da “boiadeira”, haja vista, que os moradores daquela localidade estão tendo problemas respiratórios devido a esse problema.

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja fornecido café da manhã a todos os trabalhadores que vão para a cidade de Araçatuba-SP e Birigui-SP, bem como, aos pacientes que vão se tratar fora do Município.

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que os obstáculos localizados na rua José Marques Nogueira, mas precisamente, em frente a casa do Senhor Adauto Cardoso e do Senhor Jorge Felício Costa, sejam aumentados para que os pedestres possam passar, utilizando como referência o obstáculo localizado em frente ao Velório Municipal de Lourdes-SP.

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Lourdes, para que seja instalado ar condicionado e cortina nas salas do Velório Municipal do Município de Lourdes-SP, bem como, a instalação de uma porta de vidro no corredor que dá acesso a cozinha do mesmo local.

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Lourdes, para fazer um levantamento sobre a montagem de uma oficina no Município de Lourdes-SP.

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Lourdes-SP, a construção de um píer no formato em “T” e que seja feito um pesque e pague na Prainha Municipal de Lourdes -SP.

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Lourdes, para que seja retirada a cerca ao redor da reserva do Conjunto Residencial Jerônimo Quirino da Silva.

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja feito a reestruturação de todos os servidores do Município de Lourdes-SP.

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a instalação de espelhos nos banheiros (Feminino e Masculino) no Centro de Recreação Lazer e Esportes - (CERELE) - Letícia de Souza Tonchis.

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Lourdes, a construção de uma praça recreativa no lugar que se encontrava a horta municipal e um barracão sem utilidade localizado entre as Ruas José Luis Cabrito e Rua Miguel Pereira de Souza, na Cohab Yalmo Quirino da Silva.

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Lourdes, para que seja feito reparo nos bancos da praça da matriz em razão dos bancos estarem soltos.

“Concede a Medalha 05 de Março à conceituada personalidade de nosso Município”.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA - IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE LOURDES-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DA FAIXA SALARIAL DE CARGO, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LOURDES”.

"DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DA FAIXA SALARIAL DE CARGO, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LOURDES”.

“DISPÕE SOBRE AUMENTO DE CARGA HORÁRIA, ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS E ADEQUAÇÃO DE CARGO REFERENTE AO ESTATUTO DO PROFESSOR DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FAIXA SALARIAL E NOMENCLATURA DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DA TABELA DO MAGISTÉRIO A TÍTULO DE FAIXA SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LOURDES, CRIA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO NO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE CARGO, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LOURDES”.

"DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE CARGO, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LOURDES”.

“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS E MUDANCA NA NOMENCLATURA E ADEQUAÇÃO DE CARGO REFERENTE AO ESTATUTO DO PROFESSOR DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EXTINGUE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DA TABELA DO MAGISTÉRIO A TÍTULO DE REMUNERÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO A TÍTULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Dispõe sobre a Majoração a Título de Reposição Salarial Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Lourdes do Estado São Paulo nos termos do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal”.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO”.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE LOURDES-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE LOURDES-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DISPÕE EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR E CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ADTR – AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO REGIONAL TIETÊ VIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LOURDES O PROGRAMA BOLSA ESPORTIVA MUNICIPAL – BOLSA ATLETA.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Dispõe sobre a alteração do parágrafo 1º da Lei 1971 de 18 de fevereiro de 2025.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXILIO DESEMPREGADO DENOMINADO “FRENTE DE TRABALHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS