Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.054/2023 - - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DA MUNICIPALIDADE, REVOGA LEGISLAÇÃO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar - - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar - - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial - - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. - - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Gisele Tonchis - Prefeita
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial - - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial - - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO A TÍTULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. - - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE REAJUSTE A TÍTULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”. - - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Complementar da Câmara nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE REAJUSTE A TÍTULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”. - - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Complementar da Câmara nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Lindo
Protocolo: -
Turno: Único
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“Dispõe sobre a Majoração a Título de Reposição Salarial Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Lourdes do Estado São Paulo nos termos do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal”. - - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Lindo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Concede a Medalha 05 de Março à conceituada personalidade de nosso Município”. - - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado por Unanimidade |