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IND 1/2023 - Indicação
Ementa: Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informo que em Dias de Velório seja designado um funcionário em fazer café e permanecer no local até o sepultamento.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Fernando
Texto Original
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IND 2/2023 - Indicação
Ementa: Referente aos Trailers, localizados na Praça da Matriz de Lourdes – SP, sejam retirados, por não estar em pleno funcionamento ou seja (Fechado), sem benefício aos munícipes e visitantes, além de estar descaracterizando a imagem de um dos mais belos cartões postais de nossa cidade.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Ilmar
Texto Original
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IND 3/2023 - Indicação
Ementa: Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja instalado fora do Salão da Terceira Idade de Lourdes (Razão de Viver) lixeiras maiores.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:
Cristina Bueno
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IND 4/2023 - Indicação
Ementa: Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam instalados espelhos no banheiro feminino localizado na praça matriz da cidade de Lourdes-SP.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:
Cristina Bueno
Texto Original
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IND 5/2023 - Indicação
Ementa: Construção de 1 Obstáculo/Lombada na Rua Jose Soares da Silva na Altura do nº 59 e outra no nº 20...
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:
Joinha
Texto Original
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IND 6/2023 - Indicação
Ementa: Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Lourdes, a necessidade de colocar um PAINEL DIGITAL que indica a hora e temperatura local.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Ilmar
Texto Original
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IND 7/2023 - Indicação
Ementa: Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Lourdes, a necessidade da autorização para localizar o Trailers da Cuca para descer 15 metro para baixo.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Ilmar
Texto Original
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IND 8/2023 - Indicação
Ementa: Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Lourdes, a instalação de placa solar no prédio da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:
Ilmar
Texto Original
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IND 9/2023 - Indicação
Ementa: Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Lourdes, a isenção ou diminuição do valor cobrado aos comerciantes que instalam as suas barracas na cidade no dia que é realizado a feirinha municipal.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:
Ilmar
Texto Original
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IND 10/2023 - Indicação
Ementa: Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informar que em razão dos veículos trafegarem com excesso de velocidade na rua, requer que seja colocado obstáculo na rua abaixo:
- RUA: TEOBALDO kOHLRAUSCH
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Texto Original
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IND 11/2023 - Indicação
Ementa: Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam instalados espelhos no banheiro masculino localizado na praça matriz da cidade de Lourdes-SP.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
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IND 12/2023 - Indicação
Ementa: Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Lourdes, que seja fornecido equipamentos como joelheiras, manguito, cotoveleiras e uniformes para as jogadoras de vôlei do Município de Lourdes.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Texto Original
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IND 13/2023 - Indicação
Ementa: Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Lourdes, para que seja instalado refletores na quadra sintética Victor Monteiro Calvo, localizada no Conjunto Habitacional Yalmo Querino da Silva do Município de Lourdes.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Gaguim do Quim
Texto Original
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IND 14/2023 - Indicação
Ementa: Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Lourdes, para que seja instalado refletores na quadra sintética Victor Monteiro Calvo, localizada no Conjunto Habitacional Yalmo Querino da Silva do Município de Lourdes.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Gaguim do Quim
Texto Original
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IND 15/2023 - Indicação
Ementa: Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informar que em razão dos veículos trafegarem com excesso de velocidade na rua, requer que seja colocado obstáculo na rua abaixo:
- RUA: JERÔNIMO MARQUES NOGUEIRA
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Ilmar
Texto Original
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IND 16/2023 - Indicação
Ementa: Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Lourdes, para que seja instalado bebebouro refrigerado do lado externo da Academia de Saúde e Instalação de Iluminação no Parquinho ao lado da Academia de Saúde.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Lindo
Texto Original
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IND 17/2023 - Indicação
Ementa: Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Lourdes, a instalação de iluminação no local e que as árvores sejam podadas do início da Avenida Jerônimo Marques Nogueira até o cruzamento com a Rua João S. da Silva Filho.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Gaguim do Quim
Texto Original
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IND 18/2023 - Indicação
Ementa: Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Lourdes, para que seja feito reparo nos bancos da praça da matriz e que seja trocado as lâmpadas queimadas da praça da matriz, em razão dos bancos estarem soltos e lâmpadas queimadas.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Gaguim do Quim
Texto Original
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PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha 05 de Março à conceituada personalidade de nosso Município”.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2023
Autor:
Lindo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLC 1/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO A TÍTULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLC 2/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE A TÍTULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLC-C 1/2023 - Projeto de Lei Complementar da Câmara
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE A TÍTULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLC-C 2/2023 - Projeto de Lei Complementar da Câmara
Ementa: “Dispõe sobre a Majoração a Título de Reposição Salarial Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Lourdes do Estado São Paulo nos termos do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal”.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:
Lindo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LOURDES – SP
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Processo: 01 / 2023
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.054/2023
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DA MUNICIPALIDADE, REVOGA LEGISLAÇÃO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Copia enviada aos Vereadores
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 9/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LOURDES – SP
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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PLO 11/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LOURDES A INTEGRAR O CIENSP – CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO NOROESTE DE SÃO PAULO E FIRMAR CONVE-NIO NA FORMA ESTATUTÁRIA ENTRE OS MUNICÍPIOS QUE O INTEGRAM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2023
Texto Original
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PLO 12/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2023
Texto Original
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PLO 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 14/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
Lindo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 16/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 17/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 18/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 19/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 20/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 21/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 22/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DA LEI Nº 1.835, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Copia enviada aos Vereadores
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 23/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 24/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Texto Original
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PLO 25/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Apresentação: 18 de Julho de 2023
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Texto Original
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PLO 26/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE APARELHO DE TV A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAÇATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 27/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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