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Ato 1/2018 - Ato
Ementa: DECLARA A EXTINÇÃO DO MANDATO DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Autor:
Gleise do Gemim
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IND 1/2018 - Indicação
Ementa: A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE UM BEBEDOURO, DE ÁGUA REFRIGERADA NO VELÓRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Cristina Bueno
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IND 2/2018 - Indicação
Ementa: A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UMA LEI QUE CONCEDE AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LOURDES, O DIREITO DE FALTA ABONADA NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, SEMPRE QUE RECAIR EM EXPEDIENTE NORMAL DE TRABALHO, SEM QUE HAJA DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO E SEM PERCA DE BENEFÍCIOS.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:
Gleise do Gemim
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IND 3/2018 - Indicação
Ementa: A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE UMA PIA COM GABINETE NO QUIOSQUE DO RECINTO DE PEÃO SEGISFREDO PINTO CUNHA.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:
Gleise do Gemim
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IND 4/2018 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REESTRUTURAR OS CARGOS E SALÁRIOS QUE SE ENCONTRAM ABAIXO DO MÍNIMO NACIONAL EXIGIDO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.
Apresentação: 28 de Março de 2018
Autor:
Gleise do Gemim
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IND 5/2018 - Indicação
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE, QUE SE ENCONTRAM EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO”.
Apresentação: 28 de Março de 2018
Autor:
Alexandre
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IND 6/2018 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE REFORMA NO CALÇAMENTO DA TRAVESSA JOSÉ FERREIRA PINTO, POIS O MESMO ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO”.
Apresentação: 28 de Março de 2018
Autor:
Alexandre
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IND 7/2018 - Indicação
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO AO PAGAMENTO DE ½ (MEIA) UFESP/DIA, PARA A UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS METÁLICAS PARA A DEPOSIÇÃO E TRANSPORTE DE ENTULHO, TERRA E SOBRAS DE MATERIAIS ORIUNDOS DE CONSTRUÇÃO”.
Apresentação: 18 de Maio de 2018
Autor:
Tio Hercules
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IND 8/2018 - Indicação
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA JOSÉ MARQUES NOGUEIRA EM FRENTE AO BANCO BRADESCO S/A, POIS, TRATA-SE DE UMA RUA COM UM GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS”.
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Autor:
Tio Hercules
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IND 9/2018 - Indicação
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DA COMPRA DE CAÇAMBAS”.
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Autor:
Tio Hercules
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IND 10/2018 - Indicação
Ementa: INDICA, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Reajuste no Ticket Alimentação aos Funcionários Público Municipal.
Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Autor:
Joinha
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IND 11/2018 - Indicação
Ementa: INDICA, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a Instalação de Climatizadores de Ar, nas dependências do Velório Municipal.
Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Autor:
Joinha
Texto Original
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IND 12/2018 - Indicação
Ementa: INDICA, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a Instalação de Luz de Emergências, nas dependências do Velório Municipal.
Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Autor:
Joinha
Texto Original
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IND 13/2018 - Indicação
Ementa: EMENTA: “SOLICITA A SENHORA CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDA UM ABONO NATALINO NO VALOR DE R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), A TODOS OS SERVIDORES DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LOURDES-SP.
Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Autor:
Gleise do Gemim
Texto Original
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IND 14/2018 - Indicação
Ementa: INDICA, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a compra de um ônibus para que possa ser utilizado para o transporte tanto dos trabalhadores como dos estudantes.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:
Gleise do Gemim
Texto Original
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IND 15/2018 - Indicação
Ementa: INDICA, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que seja executada reparos na “Ciclovia Edson Elias da Silva”.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:
Alexandre
Texto Original
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MOC 1/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PREOCUPAÇÃO E APOIO AOS EMPREGADOS E APOSENTADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Autor:
Gleise do Gemim
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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OF 1/2018 - OFÍCIO
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2016.
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Texto Original
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PDL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE A MEDALHA 05 DE MARÇO À CONCEITUADA PERSONALIDADE DE NOSSO MUNICÍPIO
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Autor:
Gleise do Gemim
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PDL 2/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LOURDES, APROVOU O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2018 EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 07 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EU GLEISE RENATA DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Apresentação: 4 de Maio de 2018
Autor:
Gleise do Gemim
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLC 1/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLC 2/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO).
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Texto Original
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PLC 3/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 100 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 784 /2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLC 4/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO A TÍTULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚ-BLICOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Apresentação: 13 de Abril de 2018
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLC 5/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE A TÍTULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Apresentação: 13 de Abril de 2018
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLC 6/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE ITBI A EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS VINCULADOS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLC-C 1/2018 - Projeto de Lei Complementar da Câmara
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOURDES DO ESTADO SÃO PAULO NOS TERMOS DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ”.
Apresentação: 13 de Abril de 2018
Autor:
Gleise do Gemim
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 1/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DE AUXILIO FINANCEIRO, CONTRIBUIÇÃO OU SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE, FIXANDO CRITÉRIOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS".
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 2/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, COM RESERVAS, DO MUNICÍPIO DE LOURDES NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CINDESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 3/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO, DE PRÓPRIO MUNICIPAL, A TITULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA CASA CIVIL.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2018
Última Ação: Proposição aprovada aguardando sanção e promulgação
Texto Original
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PLO 5/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 6/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 7/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 8/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 9/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 10/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 11/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 12/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 13/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 14/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 15/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 16/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 17/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 18/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 19/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 20/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 21/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 22/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 23/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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