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Ato 1/2020 - Ato
Ementa: (DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM TOMADAS DE CONTROLE AO AVANÇO DO CORONAVÍRUS
Apresentação: 24 de Março de 2020
Autor:
Lindo
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Ato 2/2020 - Ato
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ATO DA MESA Nº 01 DE 24 DE MARÇO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
Lindo
Texto Original
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Ato 3/2020 - Ato
Ementa: INSTITUI O REGIME EXCEPCIONAL DE TELETRABALHO E HOME OFFICE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOURDES E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM TOMADAS DE CONTROLE AO AVANÇO DO COVID-19.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
Lindo
Texto Original
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Ato 4/2020 - Ato
Ementa: INSTITUI O REGIME EXCEPCIONAL DE TELETRABALHO E HOME OFFICE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOURDES E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM TOMADAS DE CONTROLE AO AVANÇO DO COVID-19
Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Autor:
Lindo
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IND 1/2020 - Indicação
Ementa: INDICA, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que seja realizada a instalação de um ponto de ônibus e a construção de uma cobertura com assento para melhor abrigar e proteger os seus usuários do sol, da chuva e do frio.
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:
Lindo
Texto Original
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IND 2/2020 - Indicação
Ementa: Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a construção de 1 Lombada (obstáculo) de Frente ao Velório Municipal, situado na Rua: José Marques Nogueira.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
Joinha
Texto Original
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IND 3/2020 - Indicação
Ementa: Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que seja realizada a substituição dos obstáculos localizados na Rua José Marques Nogueira em frente ao portal de entrada da cidade de Lourdes.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
Gaguim do Quim
Texto Original
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IND 4/2020 - Indicação
Ementa: Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, uma Subvenção a casa de apoio de Barretos.
Apresentação: 5 de Junho de 2020
Texto Original
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IND 5/2020 - Indicação
Ementa: Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que seja realizada a limpeza no terreno no fundo do campo de futebol de lourdes, pois, conforme pode ser observado em foto anexa o mesmo encontra-se cheio de entulho.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:
Lindo
Texto Original
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IND 6/2020 - Indicação
Ementa: a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, uma Subvenção a casa de apoio de Barretos.
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
Gleise do Gemim
Texto Original
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PDL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha 05 de Março à conceituada personalidade de nosso Município”.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
Lindo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PDL 2/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Propõe aprovação de contas de 2018”
Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Autor:
Lindo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLC 1/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DESCRIÇÃO DE CARGO
Apresentação: 21 de Janeiro de 2020
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLC 2/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLC 3/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO A TÍTULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚ-BLICOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Apresentação: 17 de Abril de 2020
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLC 4/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "DISPÕE SOBRE REAJUSTE A TÍTULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.
Apresentação: 17 de Abril de 2020
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLC 5/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM REGIME EXCEPCIONAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.362/2019
Apresentação: 30 de Abril de 2020
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLC 6/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE LOURDES E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Maio de 2020
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLC 7/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: EXTINGUE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLC-C 1/2020 - Projeto de Lei Complementar da Câmara
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Reposição Salarial Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Lourdes do Estado São Paulo nos termos do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal ”.
Apresentação: 17 de Abril de 2020
Autor:
Lindo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL".
Apresentação: 8 de Janeiro de 2020
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 2/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL".
Apresentação: 8 de Janeiro de 2020
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 3/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL".
Apresentação: 8 de Janeiro de 2020
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 4/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL".
Apresentação: 8 de Janeiro de 2020
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 5/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial
Apresentação: 8 de Janeiro de 2020
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 6/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial
Apresentação: 8 de Janeiro de 2020
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 7/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial
Apresentação: 8 de Janeiro de 2020
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 8/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
Apresentação: 8 de Janeiro de 2020
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 9/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
Apresentação: 8 de Janeiro de 2020
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 10/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial
Apresentação: 8 de Janeiro de 2020
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 11/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DECLARA IRMÃS A CIDADE DE LOURDES – SP – BRASIL E LOURDES, LOCALIZADA NO DEPARTAMENTO DOS ALTOS PIRENÉUS, REGIÃO DO OCCITÂNIA, FRANÇA
Apresentação: 21 de Janeiro de 2020
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 12/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 13/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 14/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 15/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DE AUXILIO FINANCEIRO, CONTRIBUIÇÃO OU SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE, FIXANDO CRITÉRIOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 16/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 17/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 18/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial
Apresentação: 2 de Abril de 2020
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 19/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
Apresentação: 2 de Abril de 2020
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 20/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
Apresentação: 2 de Abril de 2020
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 21/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial
Apresentação: 30 de Abril de 2020
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 22/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de data para envio do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO.
Apresentação: 30 de Abril de 2020
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 23/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, AUTORIZA A PREFEITURA A ESTABELECER CONVÊNIOS E EXECUTAR PAGAMENTO AOS PROVEDORES DE SERVI-ÇOS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Maio de 2020
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 24/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial
Apresentação: 28 de Maio de 2020
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 25/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial
Apresentação: 28 de Maio de 2020
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 26/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
Apresentação: 28 de Maio de 2020
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 27/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre auxílio emergencial à Entidade Assistencial Casa Vovó Jerônima, conf. trata a Portaria 369 de 29 de abril de 2020
Apresentação: 28 de Maio de 2020
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 28/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A RECEBER MEDIANTE DOAÇÃO, O TERRENO DE PROPRI-EDADE DA EMPRESA KB-RETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Apresentação: 19 de Junho de 2020
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 29/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL".
Apresentação: 26 de Junho de 2020
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 30/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial
Apresentação: 26 de Junho de 2020
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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