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IND 2/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informar que seja instalado um bebedouro na Praça Matriz da cidade de Lourdes-SP.

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:  Fernando
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
21 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Texto Original
MOC 1/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÃO E APLAUSO A NAEEMA IHAB ABDELSALAM.

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:  Sergio Marreta
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
16 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2022
Texto Original
MOC 2/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÃO E APLAUSO A APAMPESP- ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:  Sergio Marreta
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
20 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2022
Texto Original
MOC 3/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de apoio à manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como Empresa Pública.

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:  Sergio Marreta
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
7 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2022
Texto Original
MOC 4/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÃO E APLAUSO À EQUIPE DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LOURDES.

Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:  Fernando
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
21 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Texto Original
MOC 5/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÃO E APLAUSO À EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LOURDES.

Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:  Joinha
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
21 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Texto Original
PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha 05 de Março à conceituada personalidade de nosso Município”.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:  Sergio Marreta
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2022
Texto Original
PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Propõe aprovação de contas de 2020”

Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:  Sergio Marreta
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
20 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2022
Texto Original
PLC 1/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 784 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.008, PARA MODIFICAR A DATA BASE PARA REVISÃO DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LOURDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:  Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
7 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2022
PLC 2/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO A TÍTULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:  Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
21 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2022
Texto Original
PLC 3/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE A TÍTULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
21 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2022
PLC 4/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:  Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
3 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2022
Texto Original
PLC 5/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 953 DE 06 DE ABRIL DE 2.010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
7 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2022
Texto Original
PLC 6/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:  Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
5 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original
PLC 7/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:  Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
5 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original
PLO 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE LOURDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:  Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
7 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios: 82
Texto Original
PLO 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:  Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
7 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2022
PLO 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:  Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
7 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2022
Texto Original
PLO 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:  Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
21 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2022
Texto Original
PLO 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
21 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2022
PLO 6/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:  Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
21 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2022
Texto Original
PLO 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:  Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
21 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2022
Texto Original
PLO 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:  Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
21 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2022
Texto Original
PLO 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:  Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
21 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2022
Texto Original
PLO 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO A TÍTULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:  Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
21 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2022
Texto Original
PLO 11/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO A TÍTULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:  Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
21 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2022
Texto Original
PLO 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:  Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
21 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2022
Texto Original
PLO 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:  Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
21 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2022
Texto Original
PLO 14/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:  Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
21 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2022
Texto Original
PLO 15/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:  Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
21 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2022
Texto Original
PLO 16/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:  Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
6 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2022
Texto Original
PLO 17/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:  Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
6 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2022
Texto Original
PLO 18/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL DESAPROPRIAR, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, AS ÁREAS DE TERRAS OBJETIVANDO A CONSTRUÇAO DE UM CEMITÉRIO".

Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:  Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
21 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
PLO 19/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:  Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
21 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Texto Original
PLO 20/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:  Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
21 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Texto Original
PLO 21/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Apresentação: 21 de Março de 2022
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
21 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Texto Original
PLO 22/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:  Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
21 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Texto Original
PLO 23/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:  Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
21 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Texto Original
PLO 24/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:  Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
4 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Texto Original
PLO 25/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:  Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
4 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Texto Original
PLO 26/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:  Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
4 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Texto Original
PLO 27/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:  Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
4 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Texto Original
PLO 28/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:  Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
4 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Texto Original
PLO 29/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL DESAPROPRIAR, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, AS ÁREAS DE TERRAS OBJETIVANDO AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO EM VALAS DO MUNICÍPIO DE LOURDES ".

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:  Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
18 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2022
Texto Original
PLO 30/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:  Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
18 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2022
Texto Original
PLO 31/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:  Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
2 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Texto Original
PLO 32/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER ESTRADA MUNICIPAL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:  Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
2 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Texto Original
PLO 33/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO, DE PRÓPRIO MUNICIPAL, A TITULO PRECÁRIO

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:  Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
2 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Texto Original
PLO 34/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:  Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
2 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Texto Original
PLO 35/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:  Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
2 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Texto Original