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PLO 24/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO”.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 25/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Apresentação: 7 de Março de 2018
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 26/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DE LOURDES
Apresentação: 15 de Março de 2018
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 27/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Apresentação: 15 de Março de 2018
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 28/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Apresentação: 15 de Março de 2018
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 29/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Apresentação: 15 de Março de 2018
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 30/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Apresentação: 28 de Março de 2018
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 31/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Apresentação: 28 de Março de 2018
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 32/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DA LEI MUNICIPAL Nº 1076 DE 27 DE SETEMBRO DE 2011".
Apresentação: 28 de Março de 2018
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 33/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Apresentação: 28 de Março de 2018
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 34/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Apresentação: 28 de Março de 2018
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 35/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Maio de 2018
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 36/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Apresentação: 4 de Maio de 2018
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 37/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Apresentação: 18 de Maio de 2018
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 38/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Apresentação: 18 de Maio de 2018
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 39/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Apresentação: 18 de Maio de 2018
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 40/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Apresentação: 18 de Maio de 2018
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 41/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CAÇAMBA CIDADÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Maio de 2018
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 42/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 43/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Apresentação: 30 de Maio de 2018
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 44/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Apresentação: 30 de Maio de 2018
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 45/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Apresentação: 30 de Maio de 2018
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 46/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Apresentação: 30 de Maio de 2018
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 47/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CAÇAMBA CIDADÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 4 de Junho de 2018
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 48/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Apresentação: 13 de Junho de 2018
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 49/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Apresentação: 14 de Junho de 2018
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: CCJR - Comissão Constituição de Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 50/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 51/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 52/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 53/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 17 de Agosto de 2018
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 54/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Apresentação: 17 de Agosto de 2018
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 55/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISCIPLINA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA O ENSINO SUPERIOR A CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE LOURDES QUE SOFRAM DE DOENÇAS DEGENERATIVAS E AUTOIMUNES E DEGENE-RATIVAS CONCOMITANTEMENTE”.
Apresentação: 17 de Agosto de 2018
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 56/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 57/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO LOURDES “G”.
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 58/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 59/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 60/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Apresentação: 27 de Setembro de 2018
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 61/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LOURDES, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019
Apresentação: 27 de Setembro de 2018
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 62/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração do Art. 1º da Lei 1501 de 07 de março de 2018.
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 63/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 64/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 65/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 754 DE 22 DE MAIO DE 2.007.
Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 66/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE PROTESTOS DE CRÉDITO EXTRAJUDICIAL, NEGATIVAÇÃO DE CONTRIBUINTE EM GERAL DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 67/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 68/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 69/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 70/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 71/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 72/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 73/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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