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informar que em razão dos veículos trafegarem com excesso de velocidade nas ruas, requer que seja colocado obstáculos nas ruas abaixo: - RUA: FLORINDO SIMIÃO BARBOSA - RUA : JOSÉ SOARES DA SILVA - RUA: JOAQUIM TEODORO DA SILVA

informar que em razão dos veículos trafegarem com excesso de velocidade nas ruas, requer que seja colocado obstáculos nas ruas abaixo: - RUA: FLORINDO SIMIÃO BARBOSA - RUA : JOSÉ SOARES DA SILVA - RUA: JOAQUIM TEODORO DA SILVA

informar que em razão dos veículos trafegarem com excesso de velocidade nas ruas, requer que seja colocado obstáculo na rua abaixo: - RUA: Anésio Aparecido de Oliveira

informar que em razão dos veículos trafegarem com excesso de velocidade na rua, requer que seja colocado obstáculo na rua abaixo: - RUA: TEOBALDO kOHLRAUSCH

Requer que seja pintado as guias da sarjeta da avenida abaixo: - Avenida Jerônima Marques Nogueira;

Construção de 1 Valeta no cruzamento das Ruas: Pedro Lopes Siqueira x Atanásio Monteiro.

Informar que em razão dos veículos trafegarem com excesso de velocidade na rua, requer que seja colocado obstáculo na rua abaixo: - RUA: 5 de Março

Informar que seja trocado as lâmpadas dos postes da entrada da cidade onde as pessoas caminham, e que seja trocado as lâmpadas e os lustres dos postes, da pracinha localizada em frente a creche Cemei Nair Beloti de Souza.

Informar que seja colocado uma placa de sinalização na rotatória da vicinal da cidade de Lourdes-SP sentido a cidade de Nova Luzitânia-SP.

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.622 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.”

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.622 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.”

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXILIO DESEMPREGADO DENOMINADO “FRENTES DE TRABALHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXILIO DESEMPREGADO DENOMINADO “FRENTES DE TRABALHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DA MUNICIPALIDADE, REVOGA LEGISLAÇÃO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre abertura adicional de crédito especial

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LOURDES A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO O DESEMPENHO DA ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA NO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO EM PECÚNIA DO PRÊMIO ASSIDUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial

" Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.369/2016.”

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial

“AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providências.

CONCEDE ANISTIA DE JUROS E MULTAS MORATÓRIAS DE DÉBITOS FISCAIS PERANTE O FISCO MUNICIPAL, BEM COMO RACIONALIZA AS AÇÕES DE EXECUÇÕES FISCAIS EXISTENTES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar