Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 1/2017 - Indicação
Ementa: ISENÇÃO DE IMPOSTO IMOBILIÁRIO URBANO PARA PESSOAS ACIMA DE 60 ANOS, QUE GANHE ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO.
Apresentação: 30 de Março de 2017
Autor:
Esquerdinha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
IND 2/2017 - Indicação
Ementa: A INSTALAÇÃO DE CARPETE DE BORRACHA ANTI-DERRAPANTE NAS 2 RAMPAS DE ACESSO À ENTRADA DA UBS SEGISFREDO MAMEDE PINTO.
Apresentação: 18 de Maio de 2017
Autor:
Joinha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
IND 3/2017 - Indicação
Ementa: A INSTALAÇÃO DE RAMPA NAS 2 ENTRADAS DE ACESSO AS ENTRADAS DO VELÓRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 18 de Maio de 2017
Autor:
Joinha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
IND 4/2017 - Indicação
Ementa: A INSTALAÇÃO DE 01 PADRÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 18 de Maio de 2017
Autor:
Joinha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
IND 5/2017 - Indicação
Ementa: INDICAMOS A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DA IGREJA.
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autor:
Biroca
Alexandre
Cristina Bueno
Esquerdinha
Gaguim do Quim
Gleise do Gemim
Joinha
Lindo
Tio Hercules
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
IND 6/2017 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA LEI REGULAMENTE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS, E
QUINTAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO.
Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autor:
Alexandre
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2017
Última Ação: Proposição encaminhada ao Executivo.
Texto Original
|
|
IND 7/2017 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA REFRIGERADO NA QUADRA
POLIESPORTIVA “ALVINO FACUNDO DE SOUZA”.
Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autor:
Alexandre
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2017
Última Ação: Proposição apresentada em Plenário.
Texto Original
|
|
IND 8/2017 - Indicação
Ementa: PROVIDENCIE 01 VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULO AUTOMOTOR DESTINADO EXCLUSIVO À PESSOAS DEFICIENTES NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL, MASSAMI EMOTO.
Apresentação: 15 de Setembro de 2017
Autor:
Joinha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2017
Última Ação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
|
|
IND 9/2017 - Indicação
Ementa: PROVIDENCIE 01 VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULO AUTOMOTOR DESTINADO EXCLUSIVO À PESSOAS DEFICIENTES NAS PROXIMIDADES DA UBS SEGISFREDO MAMEDE PINTO.
Apresentação: 15 de Setembro de 2017
Autor:
Joinha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2017
Última Ação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
|
|
IND 10/2017 - Indicação
Ementa: QUE PROVIDENCIE 01 QUEBRA MOLAS/LOMBADAS, NO CRUZAMENTO DAS RUAS: FLORINDO SIMIÃO BARBOSA COM JOSÉ MARQUES NOGUEIRA.
Apresentação: 15 de Setembro de 2017
Autor:
Joinha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2017
Última Ação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
|
|
MOC 1/2017 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES AOS POLICIAIS MILITARES SR. MARCELO RENATO DA CRUZ E MÁRCIO CRISTIAN CARLOS, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2017, EVITANDO QUE O SR. ROBERTO COMETESSE SUICÍDIO.
Apresentação: 9 de Novembro de 2017
Autor:
Alexandre
Texto Original
|
|
PDL 2/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “ OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA ”
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:
Alexandre
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
PLC 30/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 785 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2008.
Apresentação: 12 de Abril de 2017
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
PLC 31/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO A TÍTULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Apresentação: 12 de Abril de 2017
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
PLC 35/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Abril de 2017
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
PLC 54/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 785 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2008
Apresentação: 3 de Agosto de 2017
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
PLC 63/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 25° DA LEI Nº 529 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2001 E SERÁ UTILIZADA NO CÁLCULO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS DA LEI N.º 1006 DE 20 DE SETEMBRO DE 2010 ”
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
PLC 64/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 620 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2003
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
PLC-C 1/2017 - Projeto de Lei Complementar da Câmara
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO SECRETÁRIO TÉCNICO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOURDES.
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:
Alexandre
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
PLC-C 2/2017 - Projeto de Lei Complementar da Câmara
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOURDES DO ESTADO DE SÃO PAULO NOS TERMOS DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.
Apresentação: 12 de Abril de 2017
Autor:
Alexandre
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
PLO 3/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LOURDES PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CIMSA E A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BILAC, BREJO ALEGRE, CLEMENTINA, COROADOS, GABRIEL MONTEIRO, LOURDES, PIACATU, SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ E TURIUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
PLO 4/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
PLO 6/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
PLO 7/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
PLO 8/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
PLO 9/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
PLO 10/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
PLO 11/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
PLO 12/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
PLO 13/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
PLO 14/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 513/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS”.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
PLO 15/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.215/2014 E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
PLO 16/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
PLO 17/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
PLO 18/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
PLO 19/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
PLO 20/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
PLO 21/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
PLO 22/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.311 DE 23 DE JUNHO DE 2015, REVOGA A 1.360 DE 16 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 6 de Março de 2017
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
PLO 23/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL.
Apresentação: 16 de Março de 2017
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
PLO 24/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 14 de Março de 2017
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
PLO 25/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARTÃO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LOURDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 16 de Março de 2017
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
PLO 26/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL 784 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2008”
Apresentação: 16 de Março de 2017
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
PLO 27/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.“
Apresentação: 16 de Março de 2017
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
PLO 28/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.“
Apresentação: 16 de Março de 2017
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
PLO 29/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. “
Apresentação: 30 de Março de 2017
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
PLO 32/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”
Apresentação: 12 de Abril de 2017
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
PLO 33/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE AUXILIO FINANCEIRO, CONTRIBUIÇÃO OU SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE, FIXANDO CRITÉRIOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS”.
Apresentação: 12 de Abril de 2017
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
PLO 34/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Apresentação: 12 de Abril de 2017
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
PLO 36/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 11 de Maio de 2017
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|