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PLO 36/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 37/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "REGULAMENTA E FISCALIZA O FORNECIMENTO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LOURDES
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 38/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRA CONVÊNIO ENTRE O MUNICIPIO DE LOURDES E O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 39/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LOURDES"
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 40/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 41/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 42/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 43/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 44/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 45/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 46/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 47/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 48/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 49/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 50/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 51/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 52/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 53/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 54/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 55/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 56/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 57/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 58/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE LOURDES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 13 de Julho de 2022
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 59/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DE LEI”.
Apresentação: 13 de Julho de 2022
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 60/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 61/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 62/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 63/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 64/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA CIDADÃOS DO MUNICÍPIO QUE TIVEREM RESIDÊNCIAS ATINGIDAS POR EVENTOS FORTUITOS DE ORIGEM CLIMÁTICA E OUTRAS.”
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 65/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA FINS PARTICULARES”
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 66/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DIPOE SOBRE ALTERAÇAO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 785 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2008
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 67/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 68/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 69/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 70/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 71/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL DESAPROPRIAR, POR VIA AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, AS ÁREAS DE TERRAS OBJETIVANDO A CONSTRUÇAO DE UM ANEL VIÁRIO".
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 72/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 73/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 74/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Copia enviada aos Vereadores
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 75/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 76/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.763 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2.022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 77/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 78/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lourdes, Estado de São Paulo, para o exercício de 2023
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 79/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 80/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 81/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Copia enviada aos Vereadores
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 82/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LOURDES – SP
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 83/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Gisele Tonchis - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 84/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DE AUXILIO FINANCEIRO, CONTRIBUIÇÃO OU SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADES, FIXANDO CRITÉRIOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS".
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 85/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Odécio Rorigues da Silva - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Autógrafo encaminho ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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